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Meio Ambiente

Oficina promovida pelo MMA reuniu representantes de fundos comunitários da Amazônia para fortalecer regulamentação do PSA

Oficina promovida pelo MMA reuniu representantes de fundos comunitários da Amazônia para fortalecer regulamentação do PSA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou na última quinta-feira (17/7) a Oficina de Contribuições à Regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de forma híbrida. Com foco na inclusão dos fundos comunitários da Amazônia como operadores da política, o evento, cuja organização foi apoiada pela Cooperação Alemã (GIZ) e pelo Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), reuniu integrantes da pasta, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Igualdade Racial e da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, representados pelo Fundo Podáali, Fundo Puxirum, Fundo Babaçu, Fundo Mizizi Dudu e Fundo Indígena do Rio Negro. Na…
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MMA celebra 25 anos do SNUC com reconhecimento do Mosaico Gurupi, no Pará e Maranhão

MMA celebra 25 anos do SNUC com reconhecimento do Mosaico Gurupi, no Pará e Maranhão

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou na última sexta-feira (18/7), dia em que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação completa 25 anos, a portaria que reconhece oficialmente o Mosaico Gurupi, conjunto de áreas protegidas que se estende pelo Pará e Maranhão. A medida reconhece a demanda dos povos indígenas e fortalece a articulação entre comunidades locais e unidades de conservação com o avanço na fiscalização e proteção ambiental. O ato ocorreu em cerimônia realizada na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília (DF), para o aniversário do SNUC,…
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MMA divulga íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação e de seus sete planos setoriais

MMA divulga íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação e de seus sete planos setoriais

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), divulgou, nesta sexta-feira (18/7), a íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e de seus sete planos setoriais. Os documentos irão à consulta pública na plataforma Brasil Participativo a partir do dia 28 de julho e ficarão disponíveis para sugestões e comentários da sociedade até 18 de agosto. Tanto a estratégia quanto os planos setoriais podem ser consultados aqui. A divulgação dos conteúdos visa facilitar a participação de instituições públicas e privadas, além da população em geral, no processo de…
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Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país

Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país

O Brasil possui uma área superior a 2,6 milhões de km² protegidos. A extensão corresponde a cerca de 20% do território terrestre e de 26% da área marinha do país. Para efeitos comparativos, o montante equivale a mais de 10 vezes o tamanho do estado de São Paulo, que compreende aproximadamente 248 mil de km². Há 25 anos, celebrados nesta sexta-feira (18/7), a conservação desses locais é feita no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Instituído pela Lei 9.985/2000, o SNUC apresenta um conjunto…
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Marina Silva participa da cerimônia de comemoração aos 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Marina Silva participa da cerimônia de comemoração aos 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa, nesta quarta-feira (16/07), da cerimônia de comemoração aos 25 anos da Lei 9.985/2.000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O evento ocorre a partir das 18h no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). O SNUC se consolidou, nestes 25 anos, como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país. Apresenta um conjunto de diretrizes e ferramentas integradas entre o poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – e a iniciativa privada para criação e gestão de unidades de…
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Campo Grande encerra as oficinas regionais do PlaNAU

Campo Grande encerra as oficinas regionais do PlaNAU

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encerrou nesta terça-feira, 8, o ciclo de oficinas regionais do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU).  O encontro reuniu mais de 150 representantes de cerca de 20 municípios, incluindo representantes de governos estaduais e municipais, sociedade civil, academia e setor privado para debater soluções e estratégias para cidades mais verdes e resilientes, consolidando um movimento inédito de construção participativa no país. Na programação, os participantes discutiram diagnósticos regionais, boas práticas, mecanismos de financiamento, governança e estratégias de arborização adaptadas às características do Centro-Oeste. A coordenadora-geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos…
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Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizará o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro em Fortaleza (CE). O Fórum discutirá as propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Os interessados em participar do debate devem enviar suas contribuições até 31 de julho, por aqui. O encontro reunirá gestores estaduais e municipais, acadêmicos e pesquisadores do tema, setores econômicos, sociedade civil e representantes dos povos e comunidades tradicionais. O XV Encogerco tem como temaRumo a um novo plano nacional para a gestão marinha e costeira…
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FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo

FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), publicou nesta segunda-feira (14/7) edital para selecionar 5 representantes titulares e 5 suplentes de entidades ambientalistas para integrar seu conselho deliberativo. As instituições terão até 30 dias para registrar o interesse em participação no processo. Cada organização poderá participar com intenção de votar e/ou de se candidatar à vaga no conselho. Em ambas as categorias, será preciso integrar o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), mantido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), há mais de dois anos. O edital estabelece…
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Governo federal impulsiona trilhas que valorizam turismo sustentável nas unidades de conservação

Governo federal impulsiona trilhas que valorizam turismo sustentável nas unidades de conservação

No último mês de junho, a capital fluminense foi eleita a melhor cidade do mundo para a realização de trilhas. O anúncio foi feito pela plataforma SportsShoes, que avaliou 180 destinos urbanos. O município liderou a lista com 334 trilhas registradas e alcançou a pontuação máxima de 100 pontos. No âmbito nacional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), junto ao Ministério do Turismo, tem impulsionado o desenvolvimento dessa agenda para valorizar o turismo sustentável nas unidades de conservação (UCs). A articulação é promovida pela Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), política pública de…
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Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco

Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco

O Cânion do Peruaçu, localizado no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) neste domingo (13/7). A decisão foi anunciada em Paris, na França, durante a 47ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial.   O título foi concedido ao Cânion do Peruaçu com base nos critérios que reconhecem sua excepcional beleza natural e sua relevância geológica e geomorfológica única. Sua inclusão na lista do Patrimônio Mundial reforça o compromisso do governo federal com a conservação do patrimônio geológico global,…
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