Uncategorized – Página: 4

ago

07

2025

Defensoria Pública realiza inspeção e recomenda melhorias na unidade prisional de São Paulo de Olivença

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Durante ação itinerante, foram identificadas violações graves à dignidade humana e à Lei de Execução Penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Durante a visita, o defensor público Vinicius Mariani realizou inspeção na delegacia local e prestou atendimento jurídico a cada um dos 42 internos. A inspeção apontou superlotação das celas, alimentação e acesso à água inadequados, restrição severa ao banho de sol e irregularidade no atendimento de saúde para os custodiados. Diante da…

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ago

06

2025

By EncontrodasAguas

Mostra itinerante sobre a trajetória da Defensoria Pública está em exposição na Assembleia Legislativa do Amazonas

UncategorizedAleam, Defensoria Pública do Amazonas

A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida Mário Ypiranga, bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus. A mostra fica em cartaz no local até quarta-feira (13/08). A mostra faz parte das comemorações pelos 35 anos DPE-AM, ocorrido em março. Em seis totens ilustrativos, os visitantes são guiados a acompanharem a trajetória da instituição — desde sua fundação, em 1990, até os dias atuais. Ao longo do percurso, é possível compreender o surgimento da Defensoria Pública,…

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ago

06

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura avança na modernização da feira da Manaus Moderna com nova praça de alimentação

UncategorizedAbastecimento, Semacc

A Prefeitura de Manaus intensificou, nesta quarta-feira, 6/8, as obras de reforma na feira da Manaus Moderna, localizada no Centro. A intervenção faz parte do programa de reestruturação de feiras e mercados da cidade, conduzido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). Na primeira fase da obra, estão em fase final de construção 17 dos 24 boxes previstos para compor a nova praça de alimentação do local. Os espaços serão ocupados por estabelecimentos como soparias, lanchonetes, restaurantes e cafés. Segundo a Semacc, os boxes terão estrutura moderna, com bancadas apropriadas para a manipulação de alimentos, revestimentos…

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ago

01

2025

By EncontrodasAguas

Manausprev inicia recadastramento de aposentados e pensionistas nascidos em agosto

UncategorizedConvocação, Manausprev

A Prefeitura de Manaus convoca aposentados e pensionistas da Manaus Previdência, nascidos no mês de agosto, a fazerem o recadastramento anual obrigatório por lei (870/2005). A não realização do procedimento causa a suspensão do pagamento do benefício. O recadastramento é feito no mês de aniversário do beneficiário, pelo “Recad On-line” (https://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/), mas, também, pode realizá-lo na sede da autarquia, mediante agendamento obrigatório marcado por meio do site, no ícone “Sistema de Agendamento” ou via Call Center, nos números (92) 3186-8000 e (92) 98423-0900 (WhatsApp), das 8h às 14h. “O procedimento é muito fácil e não fazê-lo põe em risco o…

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jul

31

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura realiza segunda edição do ‘Negocia Manaus’ com condições especiais para quitação de dívidas

UncategorizedEvento, Procon Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizará, de 4 a 8/8, a segunda edição do “Negocia Manaus”, um feirão voltado à negociação de dívidas com condições especiais junto a concessionárias de serviços essenciais. O evento ocorrerá das 8h às 16h, na sede do Procon Manaus, no shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus, zona Norte. “A segunda edição do ‘Negocia Manaus’ reforça o compromisso da gestão municipal em facilitar o acesso dos consumidores a acordos que cabem no bolso. É uma oportunidade para quem enfrenta dificuldades financeiras renegociar dívidas…

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jul

28

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas, DPE-AM

O projeto leva cidadania, dignidade e Justiça para populações que têm dificuldade de acessar os serviços da Defensoria no dia a dia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto ‘Defensoria Itinerante’, esteve no município de Iranduba, distante 38 quilômetros de Manaus. O restante do time esteve, de 24 a 26, na Comunidade São Francisco do Caramuri, na Zona Rural da capital. Somadas, as duas ações resultaram em 459 atos jurídicos, entre solicitações de segunda…

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jul

28

2025

By EncontrodasAguas

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas, DPE-AM

Cerca de 80% das demandas envolveram questões de registro civil, como certidões de nascimento e óbito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas a direitos de família, como regularização de guarda, pensão alimentícia, além de registros civis básicos, como certidões de nascimento, óbito e segunda via de documentos. O mutirão foi conduzido pela defensora pública Elânia Cristina, com o apoio da analista jurídica Daniela Torrada e de uma…

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jul

28

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas, DPE-AM

Entre os 110 atendimentos, estavam os de 29 pessoas em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os direcionados para 29 pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade. A defensora pública Mariana Paixão explicou que até mesmo os detentos que têm advogados particulares têm direito a serem assistidos pela DPE-AM, porque a instituição é o órgão…

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jul

20

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus realiza prova de residência jurídica da Procuradoria-Geral do Município

UncategorizedProcuradoria -Geral do monicípio

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizou, neste domingo, 20/7, o 3° Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica (PRJ). Com recorde no número de inscritos, mais de 1.200 candidatos disputam por 40 vagas para o programa, além de formação de cadastro reserva. As provas foram realizadas na sede da Universidade Nilton Lins, localizada no bairro Flores, na zona Centro-Sul da capital. Com bolsa-auxílio de R$ 2.500, o Programa de Residência Jurídica da PGM dura 12 meses, e pode ser prorrogado por até 2 anos. O subprocurador-geral do município, Marco Aurélio Choy,…

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jul

17

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus realiza prova da residência jurídica da Procuradoria-Geral do Município

UncategorizedProcuradoria

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realiza, no domingo, 20/7, o 3º exame de seleção de candidatos ao Programa de Residência Jurídica (PRJ). Mais de 1.300 candidatos vão disputar 40 vagas para o programa, além de formação de cadastro reserva. As provas serão realizadas no bloco Unicenter, da Universidade Nilton Lins, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital.// Os portões serão abertos às 11h45 e fechados, pontualmente, às 12h45, no horário local. A prova terá início às 13h, com duração total de cinco horas. É recomendado que os candidatos cheguem com antecedência, portando documento de…

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