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Prefeitura de Manaus regulamenta concessão do Cartão Passa Fácil Social para famílias de baixa renda

Prefeitura de Manaus regulamenta concessão do Cartão Passa Fácil Social para famílias de baixa renda

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), publicou a Resolução nº 001/2025, que regulamenta os procedimentos para a concessão do Cartão Passa Fácil Social, um benefício destinado a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A medida garante aos beneficiários o acesso à tarifa social de R$ 4,50, promovendo maior equidade no transporte coletivo urbano e reforçando a inclusão social e a mobilidade sustentável na capital. De acordo com o regulamento, poderão solicitar o Cartão Passa Fácil Social os cidadãos que atenderem aos seguintes critérios: estarem…
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Prefeitura de Manaus nomeia mais três candidatos aprovados no concurso público da Manaus Previdência

Prefeitura de Manaus nomeia mais três candidatos aprovados no concurso público da Manaus Previdência

A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, nomeou mais três candidatos classificados no concurso público da autarquia, realizado em 2021. Eles vão preencher duas vagas de técnico previdenciário, especialidade em administração, e uma de analista previdenciário, especialidade em auditoria. A nomeação está publicada na edição 6.092, do Diário Oficial do Município (DOM), de segunda-feira,16/6/25. Os profissionais convocados vão se apresentar na sede da Manaus Previdência para os procedimentos de posse e início imediato das atividades. “O último concurso da Manaus Previdência foi prorrogado no ano passado, tendo validade até março de 2026, portanto, até lá, ainda podemos convocar…
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Com atuação integrada, Prefeitura de Manaus ajuda a transformar realidades na ‘Semana Solo Seguro’

Com atuação integrada, Prefeitura de Manaus ajuda a transformar realidades na ‘Semana Solo Seguro’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), participou ativamente da Semana de Mobilização Nacional “Solo Seguro – Favela”, encerrada, nesta sexta-feira 13/6, com um resultado histórico: ao longo da campanha, foram realizados 15.825 atos de regularização fundiária em 2025, beneficiando milhares de famílias da capital amazonense com segurança jurídica e dignidade. A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), teve como foco as áreas de vulnerabilidade social, reconhecendo o direito à terra para moradores que esperavam, há décadas, a oficialização de suas moradias. Para…
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Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

Confira os locais de prova do certame, que prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) serão realizadas no próximo domingo (15) em dois endereços na capital amazonense: Faculdade Estácio – unidade Constantino Nery e UniNorte – campus Djalma Batista. Os candidatos deverão se apresentar às 8h e os portões serão fechados às 8h30. A prova terá duração máxima de cinco horas, com tempo de permanência mínima de três horas. O Cartão Informativo com o local de prova de…
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Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

Vistoria foi realizada no âmbito de um procedimento, que investiga denúncias de irregularidades na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade. De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas. A inspeção foi acompanhada de representantes da…
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Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação. “Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem…
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Prefeitura promove o ‘Sou Manaus Passo a Paço’ em congresso nacional de saúde

Prefeitura promove o ‘Sou Manaus Passo a Paço’ em congresso nacional de saúde

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), participa do 18° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, que acontece desta quinta-feira a sábado, 5/6 a 7/6, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona Centro-Sul, com o tema “Na Toada da Equidade: Integrando Ciência, Ancestralidade e Sustentabilidade no Cuidado à Saúde”. Com uma programação robusta voltada à promoção da saúde planetária e da equidade no cuidado, o congresso reúne profissionais, pesquisadores e gestores de todo o Brasil e da América Latina para debater práticas integrativas e sustentáveis na medicina…
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DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos os direitos previstos na Lei de Execução Penal estão sendo cumpridos. Ação aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio. O defensor público Vinícius Mariani, acompanhado da equipe técnica da DPE-AM, esteve nas celas onde os detentos estão alojados, na enfermaria e no local…
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Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior

Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior

Com crescimento expressivo dos atendimentos fora da capital, Defensoria sensibiliza deputados para melhorar estrutura e garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis Desde a semana passada, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, está percorrendo os gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para apresentar os resultados da gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de ampliação orçamentária da instituição. Acompanhado pelo assessor executivo da DPE-AM, Antonio Cavalcante, e pela defensora pública Carol Carvalho, Rafael Barbosa tem se reunido com deputados e deputadas de diferentes partidos. Na semana passada, os…
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Manausprev convoca aposentados e pensionistas nascidos em junho para recadastro obrigatório

Manausprev convoca aposentados e pensionistas nascidos em junho para recadastro obrigatório

A Prefeitura de Manaus, via Manaus Previdência, convoca os aposentados e pensionistas municipais nascidos em junho para o recadastramento anual obrigatório até o dia 30 de junho. O procedimento é feito no mês de aniversário do beneficiário e a sua não realização, dentro do prazo, acarreta suspensão legal do pagamento, conforme a Lei nº 870/2005. O ato pode ser feito pelo Recad On-Line (https://manausprevidencia.manaus.am.gov.br/) ou na sede da autarquia, na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul. Quem optar pelo recadastramento presencial é necessário agendar pelo site, no ícone “Sistema de Agendamento” ou por meio do Call Center, nos números (92) 3186-8000 e (92) 98423-0900 (WhatsApp),…
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