Uncategorized – Página: 8

jun

20

2025

DPE-AM aciona autoridades federais e solicita cooperação para solucionar impasse internacional envolvendo lixão peruano na tríplice fronteira

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Grupo de Articulação e Atuação Estratégica enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Marina Silva e Mauro Vieira solicitando atuação para resolver o problema socioambiental em Benjamin Constant, onde as pessoas e o meio ambiente estão expostos à água contaminada há décadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou ofícios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e ao ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) solicitando cooperação interinstitucional para solucionar um impasse internacional envolvendo a poluição das águas do Javarizinho, braço do rio Javari, afluente do rio Amazonas, na região da tríplice…

Leia mais

jun

18

2025

By EncontrodasAguas

Em Itacoatiara, PC-AM prende homem que invadiu residência de adolescente e a abusou sexualmente enquanto ela dormia

UncategorizedDEP, PC-AM, Polícia Civil

O indivíduo também será investigado por outros abusos sexuais praticados na mesma circunstância A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na terça-feira (17/06), um homem, de 24 anos, por estupro qualificado contra uma adolescente de 16 anos, praticado na manhã do mesmo dia, no município. A prisão foi efetuada no bairro Jardim Florestal, uma hora após a denúncia. De acordo com o delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, as diligências iniciaram por volta das 9h de terça-feira, quando a genitora da vítima compareceu à…

Leia mais

jun

17

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus regulamenta concessão do Cartão Passa Fácil Social para famílias de baixa renda

UncategorizedMobilidade Urbana, Passa fácil

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), publicou a Resolução nº 001/2025, que regulamenta os procedimentos para a concessão do Cartão Passa Fácil Social, um benefício destinado a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A medida garante aos beneficiários o acesso à tarifa social de R$ 4,50, promovendo maior equidade no transporte coletivo urbano e reforçando a inclusão social e a mobilidade sustentável na capital. De acordo com o regulamento, poderão solicitar o Cartão Passa Fácil Social os cidadãos que atenderem aos seguintes critérios: estarem…

Leia mais

jun

17

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus nomeia mais três candidatos aprovados no concurso público da Manaus Previdência

UncategorizedDOM, Previdência

A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, nomeou mais três candidatos classificados no concurso público da autarquia, realizado em 2021. Eles vão preencher duas vagas de técnico previdenciário, especialidade em administração, e uma de analista previdenciário, especialidade em auditoria. A nomeação está publicada na edição 6.092, do Diário Oficial do Município (DOM), de segunda-feira,16/6/25. Os profissionais convocados vão se apresentar na sede da Manaus Previdência para os procedimentos de posse e início imediato das atividades. “O último concurso da Manaus Previdência foi prorrogado no ano passado, tendo validade até março de 2026, portanto, até lá, ainda podemos convocar…

Leia mais

jun

13

2025

By EncontrodasAguas

Com atuação integrada, Prefeitura de Manaus ajuda a transformar realidades na ‘Semana Solo Seguro’

UncategorizedHabitação, Semhaf

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), participou ativamente da Semana de Mobilização Nacional “Solo Seguro – Favela”, encerrada, nesta sexta-feira 13/6, com um resultado histórico: ao longo da campanha, foram realizados 15.825 atos de regularização fundiária em 2025, beneficiando milhares de famílias da capital amazonense com segurança jurídica e dignidade. A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), teve como foco as áreas de vulnerabilidade social, reconhecendo o direito à terra para moradores que esperavam, há décadas, a oficialização de suas moradias. Para…

Leia mais

jun

12

2025

By EncontrodasAguas

Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

UncategorizedDPE-AM, FCC

Confira os locais de prova do certame, que prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) serão realizadas no próximo domingo (15) em dois endereços na capital amazonense: Faculdade Estácio – unidade Constantino Nery e UniNorte – campus Djalma Batista. Os candidatos deverão se apresentar às 8h e os portões serão fechados às 8h30. A prova terá duração máxima de cinco horas, com tempo de permanência mínima de três horas. O Cartão Informativo com o local de prova de…

Leia mais

jun

12

2025

By EncontrodasAguas

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

UncategorizedDPE-AM, Padac

Vistoria foi realizada no âmbito de um procedimento, que investiga denúncias de irregularidades na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade. De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas. A inspeção foi acompanhada de representantes da…

Leia mais

jun

09

2025

By EncontrodasAguas

Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação. “Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem…

Leia mais

jun

05

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura promove o ‘Sou Manaus Passo a Paço’ em congresso nacional de saúde

UncategorizedCultura, eventos, ManausCult, Passo a Paço

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), participa do 18° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, que acontece desta quinta-feira a sábado, 5/6 a 7/6, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona Centro-Sul, com o tema “Na Toada da Equidade: Integrando Ciência, Ancestralidade e Sustentabilidade no Cuidado à Saúde”. Com uma programação robusta voltada à promoção da saúde planetária e da equidade no cuidado, o congresso reúne profissionais, pesquisadores e gestores de todo o Brasil e da América Latina para debater práticas integrativas e sustentáveis na medicina…

Leia mais

jun

04

2025

By EncontrodasAguas

DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

UncategorizedAssistência jurídica, DPE-AM

Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos os direitos previstos na Lei de Execução Penal estão sendo cumpridos. Ação aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio. O defensor público Vinícius Mariani, acompanhado da equipe técnica da DPE-AM, esteve nas celas onde os detentos estão alojados, na enfermaria e no local…

Leia mais