Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema
Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema.
A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a Defensoria Pública como “Estado Defensor” de pessoas em situação de vulnerabilidade e dos direitos humanos.
São coautores do livro os defensores do Amazonas Raquel El-Bachá, Carlos Almeida Filho, Helom Nunes, Theo Costa e Roger Moreira Queiroz.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor público Maurilio Casas Maia organizam a obra, publicada pela editora Tirant, juntamente com o defensor Diogo Esteves (DPRJ).
Rafael Barbosa destaca que, ao reunir especialistas de diversas regiões, o livro não apenas reforça a importância da Defensoria Pública como o “Estado Defensor” dos vulneráveis, mas também destaca a necessidade de uma assistência jurídica acessível e eficaz, conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988.
De acordo com Maurilio Casas Maia, que além de organizador também assina um dos capítulos, o livro é, antes de tudo, uma defesa da Constituição, dos vulneráveis e do único modelo público-constitucional de assistência jurídica: a Defensoria Pública.
“Todos os 21 capítulos do livro dialogam com o modelo constitucional de assinatura jurídica que é a Defensoria Pública e as perspectivas vão desde questões internacionais, como convenções internacionais, direitos humanos, outros documentos internacionais, como também a Constituição e a legislação interna, que são vistas em diversas perspectivas para o respeito ao modelo constitucional previsto no artigo 134”, disse.
O livro está disponível para compra no link https://editorial.tirant.com/br/libro/9788594775801.
