O Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima, instrumento que define o caminho para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris. A validação ocorreu nesta segunda-feira (15) pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país.
O plano foi atualizado 17 anos após a primeira versão, lançada em 2008, e estabelece diretrizes para que o Brasil reduza entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com os níveis de 2005.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir as emissões de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente (registradas em 2022) para 1,2 bilhão de toneladas em 2030. Para 2035, a meta prevê uma faixa entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Plano Clima reflete a realidade brasileira. “O país passa a contar com um roteiro orientador para que governo federal, estados, municípios, setor privado, sociedade civil e academia atuem juntos em um desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo”, declarou.
Oito setores estratégicos
A elaboração do plano ocorreu no âmbito do CIM, com a participação de 25 ministérios, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O documento consolida os compromissos da NDC brasileira e define metas específicas para oito setores:
- Agricultura e pecuária
- Uso da terra em áreas públicas e territórios coletivos
- Uso da terra em áreas rurais privadas
- Energia
- Indústria
- Transportes
- Cidades
- Resíduos sólidos e efluentes domésticos
A divisão setorial busca dar maior precisão às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Dois anos de construção participativa
O Plano Clima começou a ser elaborado em setembro de 2023 e foi estruturado em dois eixos principais: mitigação e adaptação, apoiados por estratégias transversais.
Ao longo de mais de dois anos de articulação intersetorial, foram realizadas dezenas de oficinas técnicas e nove plenárias territoriais, envolvendo mais de 24 mil participantes em todo o país. O processo resultou em 1.292 propostas, que contribuíram para a formulação das Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação.
Rumo à neutralidade climática
O objetivo central do Plano Clima é orientar a transição do Brasil para uma economia com emissões líquidas zero até 2050. O governo avalia que o instrumento coloca o país em uma trajetória de desenvolvimento sustentável, resiliente e justo, com participação ativa de governos, sociedade civil e comunidade científica diante da emergência climática.
