O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última terça-feira (2/12), em Brasília, a 31ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O plano para aprimorar a governança do Sisnama está sendo desenvolvido a partir do diagnóstico elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi estruturado em três eixos: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.
Na avaliação da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, o diagnóstico apresenta “eixos estruturantes” para a discussão sobre o Sisnama. “A tripartite é o espaço privilegiado para discutir essas prioridades. A partir do diagnóstico, que revelou diversos elementos sobre as principais necessidades enfrentadas pelos entes federativos dentro dos eixos identificados, é possível levantar questões e avançar na construção de soluções”, enfatizou.
Ela reiterou a importância de garantir meios para ampliar a participação dos entes federativos no fortalecimento do Sisnama. “A ideia é que o diagnóstico chegue aos municípios e estados, permitindo ouvir e entender as experiências já existentes que podem inspirar ações, ser replicadas e orientar a formulação de uma política nacional, para assim construir políticas efetivas de fortalecimento do sistema.”
Ao comentar o estudo, a representante do Ipea, Julia Benfica Senra, detalhou os próximos passos para a conclusão do plano. “A partir de agora, avançaremos na estruturação do documento, definindo a base composta por objetivos, metas, indicadores, responsáveis, programas e recursos.”
A discussão também abordou questões relacionadas à mudança do clima, reforçando a importância de respostas articuladas e integradas para enfrentar os efeitos da crise climática.
A reunião contou com a participação dos secretários nacionais do MMA de Bioeconomia, Carina Pimenta; de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima; e de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf. Participou ainda o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.
