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Assistência jurídica

“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva

“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva

Ação social ocorrerá no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, por ordem de chegada, com foco nas áreas de Família e Registros Públicos Com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita e humanizada a cidadãos hipossuficientes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante chega ao município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus), onde irá promover, no dia 29 de agosto, uma ação social voltada às áreas de Família e Registros Públicos.  Os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Alegria de Saber, localizada na rua Governador Angelo do…
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DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos os direitos previstos na Lei de Execução Penal estão sendo cumpridos. Ação aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio. O defensor público Vinícius Mariani, acompanhado da equipe técnica da DPE-AM, esteve nas celas onde os detentos estão alojados, na enfermaria e no local…
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Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema. A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a…
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