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Defensoria Pública do Amazonas

Defensoria realiza audiência para tratar sobre deslizamento de terra no Tarumã

Defensoria realiza audiência para tratar sobre deslizamento de terra no Tarumã

DPEIC convidou para o encontro com moradores afetados o diretor-presidente do Implurb e o diretor da Rodrigues Colchões, empresa cujo solo dos fundos desmoronou, atingindo as residências A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de março, uma audiência para tratar do deslizamento de terra que atingiu sete casas da rua Foz do Iguaçu, na comunidade Pontal da Cachoeira, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. A audiência será realizada no auditório da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, nº 321, Centro. Foram convidados a participar do encontro com moradores…
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Defensoria Pública do Amazonas abre edital para estágio de graduação em Tabatinga

Defensoria Pública do Amazonas abre edital para estágio de graduação em Tabatinga

Seleção preencherá uma vaga imediata e formará cadastro de reserva; bolsa totaliza R$ 1,5 mil; prova está prevista para o dia 21 deste mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), abriu, nesta quinta-feira (5), o edital do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para Estágio de Graduação no município de Tabatinga, localizado a aproximadamente 1.100 quilômetros de Manaus, no Alto Solimões. As inscrições ocorrem no período de 5 a 13 de fevereiro e são realizadas de forma totalmente digital, por meio de formulário virtual. O link pode…
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Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação

Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação

Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções pacíficas, entre os dias 3 e 7 de novembro. Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou mais de 12 mil audiências em todo o estado e a instituição atuou com equipes de defensores e servidores em todas as comarcas, tanto…
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Candidatos realizam prova de residência jurídica da Defensoria Pública

Candidatos realizam prova de residência jurídica da Defensoria Pública

eleção oferece oportunidade de prática e formação para bacharéis em Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste domingo (9), o exame para ingresso no Programa de Residência Jurídica, aplicado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA-EST), em Manaus. A avaliação é parte do processo seletivo que possibilita aos bacharéis em Direito atuarem diretamente nas unidades da Defensoria, sob supervisão de defensores públicos e com acompanhamento teórico.  O programa foi criado para consolidar a formação prática de novos profissionais do Direito, oferecendo vivência jurídica em áreas como Família, Cível, Criminal e Direitos…
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Defensoria reforça parceria com Prefeitura de Coari após mutirão em comunidade rural

Defensoria reforça parceria com Prefeitura de Coari após mutirão em comunidade rural

No encontro, o 2º Subdefensor Geral Marco Aurélio destacou que a parceria tem sido essencial para levar serviços jurídicos gratuitos às comunidades mais distantes das áreas urbanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (1º), uma visita institucional à sede da Procuradoria e Controladoria do Município de Coari. O encontro aconteceu logo após o encerramento do mutirão “Defensoria Tá Na Área” na comunidade Itapéua, zona rural do município, que garantiu atendimentos jurídicos gratuitos a dezenas de moradores e ribeirinhos.  A reunião contou com a presença do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, e do defensor…
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Escolas da Defensoria Pública lançam curso sobre ‘Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios’

Escolas da Defensoria Pública lançam curso sobre ‘Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios’

Capacitação online e gratuita propõe a reflexão sobre temas como injustiça e racismo ambiental, justiça climática, planejamento urbano e aspectos político-jurídicos A Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) anuncia que estão abertas inscrições para o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”, voltado a agentes públicos do sistema de Justiça, especialmente defensoras e defensores públicos, mas também a profissionais de outras áreas do conhecimento, pesquisadores e estudantes. O projeto de educação em direitos é fruto de uma ação conjunta idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)…
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Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu

Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu

A DPE-AM acompanha os moradores da região para garantir transparência, direitos das famílias e equilíbrio ambiental, durante o processo que pede a retirada das estruturas do local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a ação coletiva que trata da região. As famílias que vivem e dependem dos flutuantes relataram que ainda não foram ouvidas pela Justiça e manifestaram preocupação com a possibilidade de perder, a qualquer momento, suas moradias e fontes de renda. O encontro foi coordenado pelo defensor…
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Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins

Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins

Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 700 atos jurídicos durante mutirão do projeto “Defensoria Itinerante” em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), realizado entre segunda-feira (1º) e esta quinta (4). A maior demanda atendida foi da área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram realizados atendimentos na área de Família. Ao todo, foram 785 atos jurídicos realizados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como orientações, petições, ações judiciais…
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‘Colab da Saúde’ atualiza equipe da Defensoria em Humaitá sobre judicialização e a CRELS

‘Colab da Saúde’ atualiza equipe da Defensoria em Humaitá sobre judicialização e a CRELS

Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde A unidade da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá recebeu nesta quarta (20) e quinta-feira (21) atividades do projeto “Colab da Saúde”, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). O projeto tem por objetivo promover atuações conjuntas e estratégicas para o fortalecimento institucional, buscando melhorias para o acesso à saúde da população hipossuficiente do interior. O coordenador do Nudesa, defensor Arlindo Gonçalves Neto, foi recebido pelas defensoras Fernanda…
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“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva

“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva

Ação social ocorrerá no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, por ordem de chegada, com foco nas áreas de Família e Registros Públicos Com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita e humanizada a cidadãos hipossuficientes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante chega ao município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus), onde irá promover, no dia 29 de agosto, uma ação social voltada às áreas de Família e Registros Públicos.  Os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Alegria de Saber, localizada na rua Governador Angelo do…
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