Defensoria Pública do Amazonas

Ação promovida pelo Tribunal de Justiça amplia e acelera o atendimento de processos relacionados à guarda de crianças e adolescentes, adoção e destituição do poder familiar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da abertura do Mutirão pela Infância 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus. A ação acontece até sexta-feira (15/08), no Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na rua Valério Botelho de Andrade, bairro São Francisco, zona Sul da capital. A proposta do mutirão é ampliar e acelerar…

Ações de atendimentos gratuitos aconteceram na Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves, e no Centro Educacional Yasmin Agatha, no bairro Grande Vitória A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (9), duas ações de atendimentos gratuitos na Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves, e no Centro Educacional Yasmin Agatha, no bairro Grande Vitória, ambos na Zona Leste de Manaus. Foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões. O defensor público…

Ação acontece na capital e no interior; Em Manaus, agendamento é feito pelo WhatsApp e, nos demais municípios, presencialmente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com todas as Defensorias Públicas do Brasil. O objetivo é garantir a todas as pessoas o direito de conhecer sua origem, sua ascendência e os direitos dela decorrentes. Na capital, o agendamento acontece…

Durante ação itinerante, foram identificadas violações graves à dignidade humana e à Lei de Execução Penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Durante a visita, o defensor público Vinicius Mariani realizou inspeção na delegacia local e prestou atendimento jurídico a cada um dos 42 internos. A inspeção apontou superlotação das celas, alimentação e acesso à água inadequados, restrição severa ao banho de sol e irregularidade no atendimento de saúde para os custodiados. Diante da…