Justiça

jan

19

2026

Nova lei pode fazer metade dos influenciadores desaparecer; entenda

JustiçaJustiça

O Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei nº 15.325/2026, apelidada por especialistas e pelo próprio mercado digital como a norma que pode “fazer metade dos influenciadores desaparecer” das redes sociais. A legislação representa uma tentativa clara de profissionalizar a criação de conteúdo digital, introduzindo exigências que vão além do que se observava até então no ambiente virtual e impondo maior responsabilidade a quem vive de audiência e publicidade nas plataformas. As ifnormações são do portal Veja. Pela nova lei, passa a existir a figura do “profissional multimídia”, em substituição ao termo genérico “influencer”. A mudança não é apenas semântica: consolida o…

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dez

18

2025

By EncontrodasAguas

Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial

JustiçaDPE-AM, Justiça

Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição de moradias sem autorização da Justiça, ocorrida mesmo depois da desocupação pacífica da área. A decisão proferida pela juíza Naia Moreira Yamamura, da 3ª Vara da Comarca do município, decorreu de uma solicitação da Defensoria após um oficial de Justiça, acompanhado de uma máquina retroescavadeira,…

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nov

27

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura e TJ-AM celebram avanços da Justiça Restaurativa na rede municipal

JustiçaEducaçao, Justiça, Semed

Educadores da rede municipal de ensino apresentaram, nesta quarta-feira, 26/11, os resultados das ações desenvolvidas com a Justiça Restaurativa nas escolas, durante o “1º Workshop de Práticas Exitosas”, evento que marca a consolidação da parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e já impactou mais de 8.500 estudantes. A colaboração tem se mostrado fundamental para o fortalecimento das ações educacionais voltadas ao cuidado, ao diálogo e à prevenção de conflitos no ambiente escolar. Em três anos de implementação do projeto, mais de 8.500 crianças e…

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jul

18

2025

By EncontrodasAguas

Bolsonaro é alvo de busca pela PF, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais

JustiçaJustiça, STF

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sede de seu partido, o Partido Liberal (PL), em Brasília, confirmou a assessoria do ex-mandatário à Reuters, com ele agora tendo que usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras medidas.Em nota sem citar Bolsonaro, a Polícia Federal disse que cumpriu dois mandados de busca e apreensão e "medidas cautelares diversas da prisão" determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de um processo que aparece como sigiloso no site da corte. A PF não detalhou quais medidas cautelares foram cumpridas. Em publicação em…

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maio

21

2025

By EncontrodasAguas

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

JustiçaDefensoria Pública do Amazonas, DPE-AM, Justiça

Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos…

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jan

14

2025

By EncontrodasAguas

Corregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica

JustiçaJustiça, Justiça do Amazonas, TJAM

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início ao processo de implementação de um novo sistema pelo qual a população hipossuficiente passará a ter acesso a segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, de forma eletrônica. Com a medida, para ter acesso a tais documentos, os interessados não precisão mais se deslocar a uma unidade do Poder Judiciário para receber as certidões, pois elas serão disponibilizadas aos interessados por e-mail ou por aplicativo de mensagens. A providência foi anunciada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que nesta semana reuniu-se com representantes da…

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jan

13

2025

By EncontrodasAguas

Justiça determina que Município de Fonte Boa providencie retorno de servidores concursados às funções

JustiçaFonte Boa, Justiça, TCE/AM

Decisão liminar da Comarca de Fonte Boa atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas na Ação Civil Pública (ACP) n.º 0000003-06.2025.8.04.4200 proposta contra o Município de Fonte Boa, o prefeito Lázaro de Araújo de Almeida e o vice-prefeito (e secretário de obras) José Suediney de Souza Araújo, para que tomem providências para a reintegração de servidores concursados que foram dispensados pela nova gestão municipal, entre outras medidas. A decisão foi proferida pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa no último dia 09/01, e os réus já foram intimados da decisão e deverão comprovar nos autos seu cumprimento. Conforme consta na inicial, o…

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jan

13

2025

By EncontrodasAguas

TJAM convoca 114 estagiários para atuação na capital e no interior

JustiçaJustiça, TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13/01), a 5.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito (Capital), para admissão e para o Curso de Formação Inicial. Desta vez, foram chamados cem candidatos (70 das vagas de ampla concorrência, da 217.ª a 295.ª colocação; e 30 das vagas reservadas a negros e indígenas, da 98.ª a 127.ª colocação), para que enviem os documentos necessários para a admissão, no período de 15 a 31/01/2025. Os estudantes convocados para admissão deverão também participar do Curso de Formação Inicial (online),…

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jan

13

2025

By EncontrodasAguas

Justiça Itinerante do TJAM inicia temporada de atendimentos de 2025 pelo bairro Alvorada 1

JustiçaJustiça, TJAM

Dando início ao calendário de atendimentos da temporada para este semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimentos na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, bairro Alvorada 1 (zona Centro-Oeste de Manaus). O serviço começou a ser ofertado no local no dia 7 de janeiro e vai até o dia 31 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma gratuita. Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus…

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jan

13

2025

By EncontrodasAguas

Carla Reis e Nélia Caminha Jorge assumem comando do TRE/AM e fazem história na Justiça Eleitoral do Amazonas

JustiçaJustiça, TJAM, TRE/AM

As desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), respectivamente, para o biênio 2025-2027, na última sexta-feira (10/1), em cerimônia realizada no Teatro Amazonas. Pela primeira vez, duas mulheres assumem, ao mesmo tempo, os principais postos de liderança da Corte Eleitoral amazonense, marcando um momento histórico para a instituição e para o estado. Carla Reis foi empossada pelo então presidente do TRE/AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões; em seguida, ela empossou Nélia Caminha, que sucede o desembargador Airton Gentil na Vice-Presidência e Corregedoria da Corte…

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