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Justiça

maio
21
2025
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By EncontrodasAguas
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Justiça, ,
Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos…
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jan
14
2025
By EncontrodasAguas
Corregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica

Corregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica

Justiça, ,
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início ao processo de implementação de um novo sistema pelo qual a população hipossuficiente passará a ter acesso a segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, de forma eletrônica. Com a medida, para ter acesso a tais documentos, os interessados não precisão mais se deslocar a uma unidade do Poder Judiciário para receber as certidões, pois elas serão disponibilizadas aos interessados por e-mail ou por aplicativo de mensagens. A providência foi anunciada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que nesta semana reuniu-se com representantes da…
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jan
13
2025
By EncontrodasAguas
Justiça determina que Município de Fonte Boa providencie retorno de servidores concursados às funções

Justiça determina que Município de Fonte Boa providencie retorno de servidores concursados às funções

Justiça, ,
Decisão liminar da Comarca de Fonte Boa atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas na Ação Civil Pública (ACP) n.º 0000003-06.2025.8.04.4200 proposta contra o Município de Fonte Boa, o prefeito Lázaro de Araújo de Almeida e o vice-prefeito (e secretário de obras) José Suediney de Souza Araújo, para que tomem providências para a reintegração de servidores concursados que foram dispensados pela nova gestão municipal, entre outras medidas. A decisão foi proferida pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa no último dia 09/01, e os réus já foram intimados da decisão e deverão comprovar nos autos seu cumprimento. Conforme consta na inicial, o…
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jan
13
2025
By EncontrodasAguas
TJAM convoca 114 estagiários para atuação na capital e no interior

TJAM convoca 114 estagiários para atuação na capital e no interior

Justiça,
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13/01), a 5.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito (Capital), para admissão e para o Curso de Formação Inicial.  Desta vez, foram chamados cem candidatos (70 das vagas de ampla concorrência, da 217.ª a 295.ª colocação; e 30 das vagas reservadas a negros e indígenas, da 98.ª a 127.ª colocação), para que enviem os documentos necessários para a admissão, no período de 15 a 31/01/2025. Os estudantes convocados para admissão deverão também participar do Curso de Formação Inicial (online),…
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jan
13
2025
By EncontrodasAguas
Justiça Itinerante do TJAM inicia temporada de atendimentos de 2025 pelo bairro Alvorada 1

Justiça Itinerante do TJAM inicia temporada de atendimentos de 2025 pelo bairro Alvorada 1

Justiça,
Dando início ao calendário de atendimentos da temporada para este semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimentos na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, bairro Alvorada 1 (zona Centro-Oeste de Manaus). O serviço começou a ser ofertado no local no dia 7 de janeiro e vai até o dia 31 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma gratuita. Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus…
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jan
13
2025
By EncontrodasAguas
Carla Reis e Nélia Caminha Jorge assumem comando do TRE/AM e fazem história na Justiça Eleitoral do Amazonas

Carla Reis e Nélia Caminha Jorge assumem comando do TRE/AM e fazem história na Justiça Eleitoral do Amazonas

Justiça, ,
As desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), respectivamente, para o biênio 2025-2027, na última sexta-feira (10/1), em cerimônia realizada no Teatro Amazonas. Pela primeira vez, duas mulheres assumem, ao mesmo tempo, os principais postos de liderança da Corte Eleitoral amazonense, marcando um momento histórico para a instituição e para o estado.  Carla Reis foi empossada pelo então presidente do TRE/AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões; em seguida, ela empossou Nélia Caminha, que sucede o desembargador Airton Gentil na Vice-Presidência e Corregedoria da Corte…
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