licenciamento

Somando mais de 266,7 mil metros quadrados de área licenciada de janeiro a abril deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 39% de Habite-se. No mês de abril foram mais de 56,7 mil metros quadrados licenciados, com 84 certidões emitidas pelo órgão. No ano, já são 245 certidões expedidas. Na gestão do prefeito David Almeida já foram emitidas 3.064 certidões de Habite-se, com o licenciamento de mais de 4 milhões de metros quadrados em área. Regularização e Habite-se é o serviço utilizado para as obras já construídas sem licença e aprovação,…

Com mais 608 análises realizadas em abril, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma alta de 18% no número de processos analisados pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), no acumulado anual. De janeiro de 2021 a abril deste ano, a gestão do prefeito David Almeida já realizou a análise de mais de 28,6 mil processos. No ano, são 2.515 processos analisados, contra 2.133 de 2024. A diretoria mantém um canal em funcionamento pelo WhatsApp para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor. Quem tem processos…

De fevereiro a abril deste ano, 4 mil metros quadrados de novas obras foram licenciados pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). O alvará inaugurou uma modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos, do tipo 1 e tipo 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, serviços, industrial e de uso misto. O novo alvará foi lançado em fevereiro e tem 16 documentos expedidos totalmente automatizados, realizados de forma on-line e…