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Meio Ambiente

fev
04
2026
By EncontrodasAguas
COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulga as informações sobre a proposição e a seleção de eventos que irão compor a programação oficial do Espaço Brasil durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS), a ser realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março de 2026. As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 do dia 15 de fevereiro.  Acesse aqui o guia com orientações gerais sobre a proposição de eventos no Espaço Brasil.  Acesse aqui o formulário para envio de propostas. A Convenção sobre a…
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fev
03
2026
By EncontrodasAguas
Manaus é a melhor capital brasileira nos indicadores de Meio Ambiente do Ranking de Competitividade dos Municípios

Manaus é a melhor capital brasileira nos indicadores de Meio Ambiente do Ranking de Competitividade dos Municípios

Meio Ambiente
A cidade de Manaus está em primeiro lugar entre as capitais brasileiras com os melhores indicadores de Meio Ambiente de 2025 de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A conquista confirma o êxito das ações executadas pela Prefeitura de Manaus nos últimos cinco anos. Além do primeiro lugar entre as capitais, Manaus também terminou em 10º entre os melhores municípios no geral. Em comparação, a segunda capital da lista foi Palmas (TO), que ficou no 21º lugar. De acordo com o prefeito em exercício, Renato Junior, a conquista só confirma que as ações desenvolvidas ao…
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jan
23
2026
By EncontrodasAguas
Government of Brazil announces the President of COP15 on Migratory Species

Government of Brazil announces the President of COP15 on Migratory Species

Meio Ambiente
The Government of Brazil announces, on this Friday, 23th January, the appointment of the Executive Secretary of the Ministry of the Environment and Climate Change of Brazil, João Paulo Capobianco, as President of the 15th Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals (CMS COP15). The next session of the Conference will be held in Campo Grande, Mato Grosso do Sul, from 23 to 29 March 2026. The event will bring together governments, scientists, indigenous peoples, and traditional communities, as well as civil society from around the world to…
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jan
19
2026
By EncontrodasAguas
MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

Meio Ambiente, , ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, no âmbito do projeto “Esperançar Chico Mendes”.   A parceria, celebrada com o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida,…
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jan
19
2026
By EncontrodasAguas
Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Meio Ambiente,
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui.  Confira o passo a passo para submissão aqui.  Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021 tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos. Os incentivadores podem obter benefícios fiscais, com possibilidade…
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dez
23
2025
By EncontrodasAguas
CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande

CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande

Meio Ambiente,
O Secretariado da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) abriu chamada para a realização de eventos paralelos durante a 15ª Conferência das Partes (COP15), que ocorrerá em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de 23 a 29 de março de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário oficial de manifestação de interesse até 28 de dezembro de 2025. Governos, organizações e observadores interessados poderão submeter propostas de eventos alinhados aos objetivos da convenção e aos temas da agenda da COP15. Os eventos paralelos selecionados terão duração de 45 minutos e ocorrerão entre os dias…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)

CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)

Meio Ambiente,
O Secretariado da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) abriu chamada para a realização de eventos paralelos durante a 15ª Conferência das Partes (COP15), que ocorrerá em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de 23 a 29 de março de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário oficial de manifestação de interesse até 28 de dezembro de 2025. Governos, organizações e observadores interessados poderão submeter propostas de eventos alinhados aos objetivos da convenção e aos temas da agenda da COP15.  Os eventos paralelos selecionados terão duração de 45 minutos e ocorrerão entre os dias…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 15 e 16 de dezembro, de uma reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí, ação pioneira desenvolvida pelo povo Paiter Suruí, no município de Cacoal, em Rondônia. A atuação ocorreu no âmbito da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), com o apoio estratégico do Projeto Floresta+ Amazônia, ambas iniciativas lideradas pela pasta. A analista ambiental do MMA e representante da Secretaria-Executiva da CONAREDD+ na atividade, Rafaela Borges, salientou que a parceria entre o Projeto Carbono Suruí e o Floresta+ Amazônia reforça o protagonismo indígena na proteção da…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

Meio Ambiente,
 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, no dia 11 de dezembro, uma sessão informativa para detalhar o processo de transição de projetos registrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o novo Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris. A atividade foi conduzida pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC). Instituído no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla inglês), sob o Protocolo de Quioto, o MDL permitia a implementação de…
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dez
16
2025
By EncontrodasAguas
Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Meio Ambiente,
O Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima, instrumento que define o caminho para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris. A validação ocorreu nesta segunda-feira (15) pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país. O plano foi atualizado 17 anos após a primeira versão, lançada em 2008, e estabelece diretrizes para que o Brasil reduza entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com os níveis de 2005. Segundo o governo, o objetivo é reduzir as emissões de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente (registradas em…
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