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TJ-AM

maio

2025

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By EncontrodasAguas

Prefeito David Almeida assina acordo com TJ-AM para perdoar 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça

Finanças, Impostos e Gestão PúblicaPGM, Sispemec, TJ-AM

Em uma parceria histórica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta terça-feira, 13/5, um Acordo de Cooperação Técnica para encerrar cerca de 200 mil processos de execução fiscal de pequeno valor — referentes a dívidas de até R$ 10 mil. A medida vai ajudar a desafogar o sistema judiciário, gerar economia aos cofres públicos e ampliar as oportunidades para que os contribuintes regularizem sua situação com o município. A solenidade foi realizada na sede do TJ-AM, localizada na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital, e…

Trabalho de prevenção e gestão da judicialização da saúde no SUS será um dos representantes da Semsa em mostra estadual

SaúdeCNJ, saúde, SUS, TJ-AM

O trabalho “Estratégias para a Prevenção e Gestão da Judicialização da Saúde no SUS: A Experiência do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) em Manaus”, é um dos dez que irão representar a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus, na 6ª Mostra Amazonas, Aqui Tem SUS!, marcada para os dias 7 e 8/5, como uma experiência bem-sucedida. Programa nacional proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) foi instituído no Amazonas por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Semsa e a Secretaria de…