TJ-AM

dez

02

2025

Procon Manaus e TJ-AM avançam em tratativas para ampliar parceria em prol da proteção ao consumidor

Direitos do consumidorDefesa do consumido, Procon Manaus, TJ-AM

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta terça-feira, 2/12, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, com o objetivo de discutir a ampliação da parceria já existente entre as duas instituições. Desde de 2024, Procon Manaus e TJ-AM mantêm um acordo de cooperação técnica que permite homologar acordos e iniciar ações judiciais por meio do Procon Manaus quando não há resolução administrativa entre consumidor e fornecedor. A parceria também fortalece a promoção dos direitos do consumidor, aprimora a mediação de…

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jul

21

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus e TJ-AM reforçam parceria para promover ‘Justiça Restaurativa’ nas escolas municipais

Educação~Semed, Educação, TJ-AM

A Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reforçaram, nesta segunda-feira, 21/7, a parceria voltada à promoção da “Justiça Restaurativa” nas unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Em reunião na sede do TJ-AM, o secretário da Semed, Júnior Mar, e o presidente do Tribunal, desembargador Gilmar Fernandes, discutiram o fortalecimento das ações conjuntas e o avanço da cultura de paz no ambiente escolar. Durante o encontro, Júnior Mar convidou oficialmente o presidente do TJ-AM para o 1º Workshop de Justiça Restaurativa da Semed, previsto para novembro deste ano. O evento será realizado no…

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jul

11

2025

By EncontrodasAguas

Prefeito em exercício Renato Junior visita TJ-AM e defende diálogo entre os poderes: ‘Harmonia institucional beneficia o povo’

UncategorizedTJ-AM, visita

Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o prefeito em exercício de Manaus, Renato Junior, destacou, na manhã desta sexta-feira, 11/7, a pertinência do diálogo entre os poderes para fortalecer políticas públicas em favor da população. Acompanhado do procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, Renato foi recebido pelo presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, em um gesto que reforça a sintonia entre o Executivo e o Judiciário no Estado. “Estamos aqui fortalecendo os laços institucionais, o poder público da Prefeitura de Manaus com o Tribunal de Justiça. Fomos muito bem recebidos aqui pelo presidente, o desembargador…

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maio

13

2025

By EncontrodasAguas

Prefeito David Almeida assina acordo com TJ-AM para perdoar 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça

Finanças, Impostos e Gestão PúblicaPGM, Sispemec, TJ-AM

Em uma parceria histórica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta terça-feira, 13/5, um Acordo de Cooperação Técnica para encerrar cerca de 200 mil processos de execução fiscal de pequeno valor — referentes a dívidas de até R$ 10 mil. A medida vai ajudar a desafogar o sistema judiciário, gerar economia aos cofres públicos e ampliar as oportunidades para que os contribuintes regularizem sua situação com o município. A solenidade foi realizada na sede do TJ-AM, localizada na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital, e…

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abr

08

2025

By EncontrodasAguas

Trabalho de prevenção e gestão da judicialização da saúde no SUS será um dos representantes da Semsa em mostra estadual

SaúdeCNJ, saúde, SUS, TJ-AM

O trabalho “Estratégias para a Prevenção e Gestão da Judicialização da Saúde no SUS: A Experiência do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) em Manaus”, é um dos dez que irão representar a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus, na 6ª Mostra Amazonas, Aqui Tem SUS!, marcada para os dias 7 e 8/5, como uma experiência bem-sucedida. Programa nacional proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) foi instituído no Amazonas por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Semsa e a Secretaria de…

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