EncontrodasAguas

jan

19

2026

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Meio AmbienteMeio Ambiente, MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui. Confira o passo a passo para submissão aqui. Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021 tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos. Os incentivadores podem obter benefícios fiscais, com possibilidade…

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jan

19

2026

By EncontrodasAguas

Nova lei pode fazer metade dos influenciadores desaparecer; entenda

JustiçaJustiça

O Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei nº 15.325/2026, apelidada por especialistas e pelo próprio mercado digital como a norma que pode “fazer metade dos influenciadores desaparecer” das redes sociais. A legislação representa uma tentativa clara de profissionalizar a criação de conteúdo digital, introduzindo exigências que vão além do que se observava até então no ambiente virtual e impondo maior responsabilidade a quem vive de audiência e publicidade nas plataformas. As ifnormações são do portal Veja. Pela nova lei, passa a existir a figura do “profissional multimídia”, em substituição ao termo genérico “influencer”. A mudança não é apenas semântica: consolida o…

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jan

19

2026

By EncontrodasAguas

Prefeito David Almeida destaca avanços na alfabetização e recomposição da aprendizagem na rede municipal de ensino

EducaçãoEducação

O prefeito de Manaus, David Almeida, destacou o fortalecimento das políticas de alfabetização na idade certa e de recomposição da aprendizagem como estratégia central para consolidar os avanços pedagógicos da rede municipal de ensino. Na gestão atual, a educação básica passou a adotar ações contínuas de acompanhamento, reforço escolar e ampliação do tempo pedagógico, garantindo que os estudantes avancem com base sólida de aprendizagem. Segundo o chefe do Executivo municipal, a melhoria da infraestrutura escolar caminha junto com decisões pedagógicas que colocam a aprendizagem no centro da política educacional do município. “Não basta entregar escolas estruturadas se a aprendizagem não…

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jan

19

2026

By EncontrodasAguas

Comissão do sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus tem alta de 11% nas análises de 2025

Planejamento urbanoImplurb, Planejamento urbano

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um incremento de 11,6% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), de janeiro a dezembro de 2025, comparando com igual período de 2024. No acumulado, são 683 análises, contra 612 do ano anterior. Outro incremento do colegiado é de 15,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo que passaram por apreciação. Em 2025, foram 528 processos, contra 456 do ano anterior. Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) também tiveram alta de 5,5%: 114 no acumulado contra 108. A CTPCU faz…

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jan

17

2026

By EncontrodasAguas

Prefeitura tem alta de 94% em ações fiscais de Postura em 2025 e soma mais de 22,7 mil demandas nos últimos cinco anos

Fiscalizaçãofiscalização, Planejamento urbano, Prefeitura de Manaus

Somando 2.576 ações fiscais realizada de janeiro a dezembro de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), atingiu a alta de 94% em notificações realizadas pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle (Dicon). Em 2024, no mesmo período, foram feitas 1.494 ações. Já na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) foram realizadas 2.970 ações fiscais nos 12 meses. No total, as duas gerências da autarquia fizeram 5.546 notificações, desde obras irregulares a ocupações ilegais em calçadas, entre outras. No período de janeiro de 2021 a dezembro de 2025, o…

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jan

16

2026

By EncontrodasAguas

Prefeito David Almeida reinaugura creche em Manaus e consolida investimento que triplicou a quantidade de vagas para crianças

Gestãogestão

O prefeito de Manaus, David Almeida, reinaugurou, nesta sexta-feira, 16/1, a creche municipal Tude Moutinho da Costa, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital. A entrega integra o conjunto de investimentos da gestão municipal na educação infantil e reforça Manaus como a capital que mais amplia vagas e estrutura para crianças de 1 a 3 anos no Norte do país. “Investir em educação infantil é investir no futuro da cidade. Estamos cuidando das nossas crianças desde os primeiros anos de vida, oferecendo espaços adequados, segurança e educação de qualidade para apoiar as famílias”, afirmou David Almeida. A unidade…

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jan

16

2026

By EncontrodasAguas

Prefeitura tem alta de 5% nas certidões de alvará de construção expedidas durante 2025

LicenciamentoImplurb, licenciamento

Totalizando 749 certidões expedidas de janeiro a dezembro, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um incremento de 5% no volume de novos alvarás de construção licenciados em 2025. Em 2024, o acumulado foi de 712. Em toda a gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a dezembro de 2025, são 4.326 certidões emitidas, representando mais de 5,7 milhões de metros quadrados com novas obras. Em 2025, quase 1 milhão de metros quadrados (945.760,70 m2). Os números têm reflexo direto na geração de emprego e renda no setor da construção civil. O desempenho…

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jan

16

2026

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus realiza visita técnica em garagens de empresas de ônibus para alinhamento do programa ‘Escola de Transporte Inclusivo’

Capacitaçãocapacitação, IMMU

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta sexta-feira, 16/1, uma visita técnica às garagens das empresas Via Verde, no bairro Lírio do Vale, zona Oeste, e Vega Transporte, no Tarumã, também na zona Oeste. A ação foi conduzida pela equipe de transporte do IMMU e teve como objetivo alinhar os treinamentos e a capacitação dos operadores do transporte coletivo que participarão do programa “Escola de Transporte Inclusivo”, cuja aula inaugural está marcada para o dia 30 de janeiro. Durante a visita, a equipe técnica do IMMU conheceu as instalações que serão disponibilizadas…

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jan

16

2026

By EncontrodasAguas

Obra da Cigás é autuada e embargada pela prefeitura por descumprimento de projeto e degradação de via na zona Norte

Planejamento urbanoCigás, Implurb, planejamento

Reafirmando o compromisso com preservação e desenvolvimento da capital, a Prefeitura de Manaus autuou e embargou, nesta sexta-feira, 16/1, uma obra de grande impacto realizada pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na avenida José Henrique Bentes Rodrigues, zona Norte, por desacordo do projeto aprovado. A medida foi adotada por meio da fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), após a constatação de que os serviços executados estavam causando a degradação da via. A prefeitura reitera que a ação foi preventiva e corretiva, buscando evitar danos maiores à infraestrutura urbana, garantindo o cumprimento das normas técnicas estabelecidas e assegurando…

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jan

16

2026

By EncontrodasAguas

Prefeitura reforça fiscalização e combate ao transporte clandestino em Manaus

Fiscalizaçãofiscalização, IMMU

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na manhã desta sexta-feira, 16/1, a operação “Transporte Legal”, com foco na fiscalização de veículos que atuam no transporte de passageiros na capital. A ação, coordenada pelo setor de Transportes do órgão, ocorreu na avenida Cosme Ferreira, zona Leste da cidade, em frente ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Durante a operação, foram abordados 45 veículos, entre automóveis de fretamento, táxis e mototáxis. Como resultado da fiscalização, quatro autuações foram registradas por irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros, incluindo um mototáxi sem documentação, dois casos de…

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