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Direitos do consumidor

Procon Manaus firma acordo de cooperação com a Defensoria Pública para combater o superendividamento

Procon Manaus firma acordo de cooperação com a Defensoria Pública para combater o superendividamento

Com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas no enfrentamento do superendividamento dos consumidores da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), firmou, na manhã desta segunda-feira, 26/1, um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que o acordo de cooperação técnica amplia as possibilidades de atendimento aos consumidores em situação de superendividamento, fortalecendo as ações de negociação e oferecendo mais oportunidades para a reorganização da vida financeira. “O objetivo maior é facilitar as negociações e renegociações. Então, o…
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Procon Manaus notifica empresa de transporte por aplicativo por possíveis preços abusivos no período de fim de ano

Procon Manaus notifica empresa de transporte por aplicativo por possíveis preços abusivos no período de fim de ano

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos valores dascorridas registrados durante o período de festas de fim de ano, em dezembro de 2025. A notificação foi motivada por reclamações de consumidores, que apontaram variações expressivas nos preços das corridas solicitadas por meio da plataforma, especialmente em períodos de maior demanda, o que levou o órgão a solicitar esclarecimentos sobre a política de precificação adotada pela empresa. De acordo com o diretor de Departamentos do Procon Manaus, Fabrício Lima, a iniciativa busca…
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Procon Manaus e TJ-AM avançam em tratativas para ampliar parceria em prol da proteção ao consumidor

Procon Manaus e TJ-AM avançam em tratativas para ampliar parceria em prol da proteção ao consumidor

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta terça-feira, 2/12, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, com o objetivo de discutir a ampliação da parceria já existente entre as duas instituições. Desde de 2024, Procon Manaus e TJ-AM mantêm um acordo de cooperação técnica que permite homologar acordos e iniciar ações judiciais por meio do Procon Manaus quando não há resolução administrativa entre consumidor e fornecedor. A parceria também fortalece a promoção dos direitos do consumidor, aprimora a mediação de…
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*Defensoria Pública lança cartilha para evitar que consumidores caiam em golpes na Black Friday 2025

*Defensoria Pública lança cartilha para evitar que consumidores caiam em golpes na Black Friday 2025

Núcleo de Defesa do Consumidor alerta sobre anúncios falsos, sites inseguros e práticas abusivas; instituição amplia ações educativas em shoppings e prepara blitz com órgãos de defesa do consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), lançou uma cartilha de orientação para a Black Friday 2025 e intensificou as ações preventivas para proteger a população contra golpes, fraudes e práticas abusivas durante o período promocional. A cartilha pode ser acessada através do link: https://defensoria.am.def.br/manuais-e-cartilhas/.   Além do material educativo, que reúne orientações práticas sobre direitos do consumidor, cuidados em compras presenciais e…
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Prefeitura realiza primeira edição do projeto ‘Procon Manaus nos Bairros’ em 2025

Prefeitura realiza primeira edição do projeto ‘Procon Manaus nos Bairros’ em 2025

Com o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realiza, nos dias 6 e 7 de maio, a primeira edição de 2025 do projeto “Procon Manaus nos Bairros”, na Associação dos Idosos Unidos Venceremos (Unive), localizada na rua Delmira de Almeida, conjunto 31 de Março, nº 122 – Japiim I, ao lado da Escola Municipal Cemei João Barbosa.  A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, reforça que a proposta do projeto é garantir que os serviços de atendimento…
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Procon Manaus realiza operação em postos de combustíveis em parceria com a ANP

Procon Manaus realiza operação em postos de combustíveis em parceria com a ANP

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou, neste sábado, 15/2, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, verificando a regularidade dos preços e a qualidade dos combustíveis comercializados. “Manter o equilíbrio nas relações de consumo é um compromisso da gestão municipal. Estamos atentos às mudanças no mercado e atuamos para garantir que os direitos dos consumidores sejam sempre respeitados. Essa operação reforça nossos esforços…
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