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Fiscalização

Ageman inspeciona funcionamento de Estação de Tratamento de Esgoto na zona Leste de Manaus

Ageman inspeciona funcionamento de Estação de Tratamento de Esgoto na zona Leste de Manaus

Equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) inspecionaram, nesta semana, o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Prourbis, instalada no bairro Jorge Teixeira. A estrutura é uma das mais importantes no processo de coleta e tratamento de esgoto da zona Leste da cidade. Com a expansão do serviço, o sistema vai receber o esgoto gerado pelos imóveis dos bairros Novo Aleixo, Tancredo Neves, Cidade de Deus e Jorge Teixeira. A ETE Prourbis tem capacidade de tratar 24 litros de esgoto por segundo. Durante a inspeção realizada pelas equipes da Diretoria Técnica de…
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Procon Manaus realiza operação para fiscalizar clínicas de cirurgia plástica na capital

Procon Manaus realiza operação para fiscalizar clínicas de cirurgia plástica na capital

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos básicos do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 14, 15 e 16, a operação “Clínicas de Cirurgia Plástica”. A ação teve como foco assegurar a segurança dos pacientes, promover a informação adequada e coibir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo procedimentos estéticos e cirúrgicos. Ao todo, sete clínicas especializadas em cirurgia plástica foram fiscalizadas em diferentes zonas da capital. Durante as inspeções, foram lavrados sete autos de constatação por irregularidades como a ausência do Código de…
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Procon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveisProcon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveis

Procon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveisProcon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveis

Com o objetivo de acompanhar a variação dos preços praticados e orientar a população na busca pelas melhores opções de compra, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na última terça-feira, 13/5, uma nova pesquisa de preços dos combustíveis na capital. A ação está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente nos artigos 4º e 6º, incisos II e III, que tratam da proteção contra práticas abusivas e do acesso à informação clara e adequada. Além disso, a pesquisa busca incentivar a livre concorrência e coibir…
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Prefeitura de Manaus intensifica fiscalizações da operação ‘Transporte Legal’

Prefeitura de Manaus intensifica fiscalizações da operação ‘Transporte Legal’

Durante o movimento “Maio Amarelo”, que visa a conscientização para a redução de acidentes de trânsito, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou as ações da operação “Transporte Legal”, voltada à fiscalização do transporte complementar (alternativo e executivo) e ao combate ao transporte clandestino. Na tarde desta quinta-feira, 8/5, uma dessas ações foi realizada na avenida Autaz Mirim, zona Leste da capital. Ao todo, 32 veículos foram abordados, resultando na apreensão de dois transportes irregulares e em sete autuações. Entre as principais infrações estavam documentos de veículos vencidos, motoristas com Carteira Nacional de…
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Prefeitura fiscaliza uso indevido de vagas especiais em shoppings da zona Oeste e autua 14 veículos

Prefeitura fiscaliza uso indevido de vagas especiais em shoppings da zona Oeste e autua 14 veículos

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou as ações de fiscalização e monitoramento do trânsito na cidade. Na noite desta segunda-feira, 5/5, equipes do IMMU estiveram presentes em centros de compras localizados na zona Oeste da capital para verificar o correto uso das vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs) e idosos. A operação resultou na autuação de 14 veículos que estavam estacionados irregularmente nas vagas especiais, sem a devida credencial que comprova o direito ao estacionamento prioritário. A ação visa garantir o respeito aos direitos de PcDs e idosos, assegurando…
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Prefeitura apreende micro-ônibus de motorista com CNH suspeita de ser falsa

Prefeitura apreende micro-ônibus de motorista com CNH suspeita de ser falsa

Em mais uma operação para coibir transporte público irregular e com falta de manutenção, agentes de transporte da Prefeitura de Manaus abordaram um micro-ônibus alternativo com pneu rasgado e, ao conferir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, constataram que a cor, dimensões e elementos gráficos estavam diferentes de um documento original. Com a situação verificada, o motorista aproveitou um momento para se evadir do local. O veículo foi apreendido e encaminhado ao parqueamento do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A Lei Municipal nº 2.898, de 2022, estabelece que adulterar documentação pública ou privada acarreta em multa de…
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Prefeitura de Manaus fiscaliza práticas sanitárias em farmácia hospitalar da zona Norte 

Prefeitura de Manaus fiscaliza práticas sanitárias em farmácia hospitalar da zona Norte 

A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou, nesta segunda-feira, 28/4, mais uma etapa da ação “Higeia”, que vem fiscalizando o cumprimento das boas práticas sanitárias em farmácias hospitalares da capital amazonense. Desta vez, a equipe inspecionou a Fundação Hospital Francisca Mendes (FHFM), localizada na avenida Camapuã, no bairro Cidade Nova 2, zona Norte da cidade. Combinando os esforços da Gerência de Vigilância de Serviços (Gevser) e da Gerência de Vigilância de Medicamentos (Gevmed) da Visa Manaus, a “Higeia” vem cumprindo desde o mês de fevereiro um cronograma…
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Prefeitura autua 47 caminhões por estacionamento irregular no Distrito Industrial

Prefeitura autua 47 caminhões por estacionamento irregular no Distrito Industrial

Facilitar a fluidez do trânsito e coibir estacionamento irregular de carretas foram alguns dos objetivos de uma operação realizada, nesta segunda-feira, 28/4, pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em vias do Distrito Industrial 1, zona Sul da cidade. Durante a ação, agentes de trânsito do IMMU aplicaram 47 autuações de trânsito de estacionamento irregular envolvendo veículos pesados. A operação percorreu as avenidas Açaí, Oitis, Ypê e Buriti. O chefe de Operações de Trânsito do IMMU, Renato Bruno, afirmou que a operação será intensificada e realizada em outras áreas da cidade onde há denúncias…
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Visa Manaus fiscaliza supermercados em ação conjunta com Procon municipal

Visa Manaus fiscaliza supermercados em ação conjunta com Procon municipal

A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participou, nesta quarta-feira, 23/4, de uma operação com o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) para fiscalizar supermercados na cidade. A ação conjunta une os esforços dos dois órgãos para trazer mais segurança à população, como explicou o diretor da Visa Manaus, Isaac Tayah. “O Procon Manaus propôs, mais uma vez, integrar as expertises de seus fiscais com os da Visa Manaus, para reforçar o monitoramento dos produtos ofertados aos cidadãos. Desta vez, levamos nosso trabalho preventivo aos…
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Ageman acompanha cronograma semanal das obras de esgoto na capital amazonense

Ageman acompanha cronograma semanal das obras de esgoto na capital amazonense

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) segue acompanhando o cronograma de execução das obras de ampliação da rede de esgoto na cidade. Nesta semana, as equipes da concessionária Águas de Manaus, empresa responsável pelas obras, estão atuando nos bairros Compensa, Cidade de Deus, Betânia, Amazonino Mendes, Lírio do Vale, Nossa Senhora das Graças, Petrópolis, São Francisco, Santo Agostinho, Santa Luzia e São Lázaro. As obras fazem parte do cronograma de expansão do serviço de esgotamento sanitário, que atualmente está disponível para aproximadamente 32% da população e, até 2033, deverá chegar a 90%, conforme exigência…
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