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Fiscalização

Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização a empresas que não emitem Nota Fiscal de Serviço

Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização a empresas que não emitem Nota Fiscal de Serviço

A Prefeitura de Manaus vai intensificar a fiscalização sobre as empresas prestadoras de serviços da cidade. A afirmação é do subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Arminio Pontes. Segundo ele, muitas denúncias de contribuintes têm chegado à secretaria sobre estabelecimentos que não emitem Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). De acordo com Pontes, a prática configura irregularidade grave. “A não emissão da Nota Fiscal de Serviço por parte dos prestadores de serviços configura sonegação fiscal e descumprimento de dever acessório, culminando no não pagamento de imposto. A Semef está trabalhando para identificar…
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Visa Manaus apreende 7,4 toneladas de alimentos em condições irregulares no Centro

Visa Manaus apreende 7,4 toneladas de alimentos em condições irregulares no Centro

A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), apreendeu aproximadamente 7,4 toneladas de alimentos em condições irregulares em uma ação de fiscalização realizada nesta sexta-feira, 29/8, em um comércio no centro da cidade. No local, foram encontradas 800 caixas contendo potes de 2 quilos de alho triturado, as quais apresentavam violações nas embalagens e produtos com alterações na cor e na textura, indicando contaminação, totalizando 6,4 toneladas do alimento. Além disso, também havia 98 caixas contendo, cada uma, 10 quilos de colorífico (colorau) com a validade já expirada, em…
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Ageman intensifica fiscalização do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul em Manaus

Ageman intensifica fiscalização do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul em Manaus

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), por meio da Diretoria de Mobilidade Urbana (Dimob), intensificou o trabalho de fiscalização do sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul. Entre janeiro e julho de 2025, já foram vistoriadas 28.220 vagas, distribuídas em áreas estratégicas da cidade. Somente no primeiro trimestre do ano, a equipe da Dimob fiscalizou 10.565 vagas, seguido de 10.662 no segundo trimestre e outras 6.993 vagas até a primeira quinzena de agosto. O trabalho busca assegurar que o serviço seja prestado de forma eficiente, garantindo a democratização do acesso às vagas e a…
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Prefeitura de Manaus apreende transporte irregular na avenida Noel Nutels

Prefeitura de Manaus apreende transporte irregular na avenida Noel Nutels

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta quarta-feira, 20/8, mais uma fiscalização contra o transporte irregular na capital. A ação ocorreu na avenida Noel Nutels, zona Norte, e teve como objetivo reforçar a segurança dos usuários que utilizam o sistema de transporte coletivo. Durante a fiscalização, foram abordados 38 veículos, resultando em duas apreensões de automóveis que realizavam transporte não autorizado pelo IMMU. Essas operações são realizadas de forma contínua pela gestão municipal em diferentes zonas da cidade, visando reduzir riscos à população e combater práticas clandestinas que comprometem a qualidade e…
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Ageman registra mais de 2,3 mil vistorias de iluminação pública em Manaus

Ageman registra mais de 2,3 mil vistorias de iluminação pública em Manaus

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) manteve um ritmo elevado de fiscalizações nos serviços de iluminação pública da capital. Entre janeiro e julho de 2025, foram realizadas 2.324 fiscalizações, número próximo ao registrado no mesmo período de 2024, quando a marca foi de 2.407 vistorias. No acumulado do ano passado, a Diretoria de Gestão Energética e Iluminação Pública (Digen) atingiu o total de 3.941 fiscalizações, reforçando o compromisso da agência em garantir a qualidade e a eficiência do serviço prestado à população. As inspeções das equipes abrangem todo o parque de iluminação pública de…
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Ageman cede tablets ao Procon Manaus para reforçar fiscalização e defesa dos direitos do consumidor

Ageman cede tablets ao Procon Manaus para reforçar fiscalização e defesa dos direitos do consumidor

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) realizou, na manhã desta sexta-feira, 15/8, a entrega de dez tablets ao Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). O material foi repassado pelo diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira, à presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, e vai reforçar o trabalho móvel de fiscalização e atendimento do órgão. A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado este ano entre as duas instituições, que prevê colaboração mútua e intercâmbio de informações para intensificar as ações de fiscalização dos serviços públicos municipais regulados pela Ageman, como abastecimento de…
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Prefeitura de Manaus apreende micro-ônibus com risco de incêndio e condutora sem habilitação adequada no Centro

Prefeitura de Manaus apreende micro-ônibus com risco de incêndio e condutora sem habilitação adequada no Centro

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta sexta-feira, 15/8, uma fiscalização que resultou na apreensão de um micro-ônibus com risco de incêndio no Centro. O veículo foi flagrado trafegando pela avenida Epaminondas e abordado por fiscais de transporte e agentes de trânsito do órgão. Durante a inspeção, foi constatado que a condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, exigida para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, como micro-ônibus. Diante das irregularidades, o veículo foi recolhido para o pátio do IMMU. O chefe de Fiscalização de Transporte do IMMU,…
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Ageman intensifica fiscalização em saneamento e supera total de 2024 em apenas sete meses

Ageman intensifica fiscalização em saneamento e supera total de 2024 em apenas sete meses

De janeiro a julho de 2025, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), por meio da Diretoria de Concessões, Obras e Saneamento (Ditecs), realizou 1.661 fiscalizações nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. O número representa um crescimento de 172,7%, em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 609 fiscalizações. O resultado alcançado nos primeiros sete meses de 2025 ultrapassa o volume total de fiscalizações realizadas durante todo o ano passado, que foi de 1.106 vistorias. Somente no âmbito do esgotamento sanitário, o aumento foi de mais de 430%…
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Prefeitura intensifica combate ao transporte clandestino com operação no bairro Colônia Oliveira Machado

Prefeitura intensifica combate ao transporte clandestino com operação no bairro Colônia Oliveira Machado

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com a Guarda Municipal, realizou, nesta terça-feira, 12/8, mais uma edição da operação “Transporte Legal”, com o objetivo de coibir a atuação do transporte clandestino na capital. A ação ocorreu na rua Taumaturgo Vaz, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul da cidade. Durante a abordagem, as equipes de fiscalização do IMMU realizaram 32 inspeções em veículos suspeitos de atuarem com transporte irregular de passageiros. A operação resultou em duas apreensões, um dos veículos foi apreendido por estar fazendo frete sem autorização e um táxi…
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Prefeitura de Manaus fiscalizará atuação da concessionária de água em serviço de recuperação do talude no parque dos Bilhares

Prefeitura de Manaus fiscalizará atuação da concessionária de água em serviço de recuperação do talude no parque dos Bilhares

Desde as primeiras horas desta segunda-feira, 11/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), está avaliando a erosão registrada na cabeceira da ponte do parque dos Bilhares, localizado na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul, após um vazamento na tubulação da concessionária Águas de Manaus provocado pelas chuvas deste último domingo, 10/8. A ocorrência não comprometeu a estrutura da ponte, que segue segura para o tráfego de veículos e pedestres. Assim que o problema foi identificado, as equipes técnicas da Seminf estiveram no local para realizar vistoria e acionar a concessionária responsável, que ficará…
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