Justiça

jan

19

2026

Nova lei pode fazer metade dos influenciadores desaparecer; entenda

JustiçaJustiça

O Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei nº 15.325/2026, apelidada por especialistas e pelo próprio mercado digital como a norma que pode “fazer metade dos influenciadores desaparecer” das redes sociais. A legislação representa uma tentativa clara de profissionalizar a criação de conteúdo digital, introduzindo exigências que vão além do que se observava até então no ambiente virtual e impondo maior responsabilidade a quem vive de audiência e publicidade nas plataformas. As ifnormações são do portal Veja. Pela nova lei, passa a existir a figura do “profissional multimídia”, em substituição ao termo genérico “influencer”. A mudança não é apenas semântica: consolida o…

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dez

18

2025

By EncontrodasAguas

Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial

JustiçaDPE-AM, Justiça

Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição de moradias sem autorização da Justiça, ocorrida mesmo depois da desocupação pacífica da área. A decisão proferida pela juíza Naia Moreira Yamamura, da 3ª Vara da Comarca do município, decorreu de uma solicitação da Defensoria após um oficial de Justiça, acompanhado de uma máquina retroescavadeira,…

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nov

27

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura e TJ-AM celebram avanços da Justiça Restaurativa na rede municipal

JustiçaEducaçao, Justiça, Semed

Educadores da rede municipal de ensino apresentaram, nesta quarta-feira, 26/11, os resultados das ações desenvolvidas com a Justiça Restaurativa nas escolas, durante o “1º Workshop de Práticas Exitosas”, evento que marca a consolidação da parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e já impactou mais de 8.500 estudantes. A colaboração tem se mostrado fundamental para o fortalecimento das ações educacionais voltadas ao cuidado, ao diálogo e à prevenção de conflitos no ambiente escolar. Em três anos de implementação do projeto, mais de 8.500 crianças e…

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nov

10

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação

JustiçaCNJ, Defensoria Pública do Amazonas

Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções pacíficas, entre os dias 3 e 7 de novembro. Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou mais de 12 mil audiências em todo o estado e a instituição atuou com equipes de defensores e servidores em todas as comarcas, tanto…

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ago

18

2025

By EncontrodasAguas

“Não há a menor possibilidade de recuar”, diz Moraes ao Washington Post

JustiçaPGR, STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, em entrevista publicada pelo Washington Post nesta segunda-feira (18), que "não há a menor chance de recuar um milímetro sequer" em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à pressão imposta pelos Estados Unidos, que sancionou o magistrado com base na Lei Magnitsky. O ministro do Supremo é relator da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. A manobra, segundo as investigações, garantiria a permanência de Bolsonaro no poder mesmo depois da derrota nas urnas. Ao todo, a…

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jul

18

2025

By EncontrodasAguas

Bolsonaro é alvo de busca pela PF, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais

JustiçaJustiça, STF

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sede de seu partido, o Partido Liberal (PL), em Brasília, confirmou a assessoria do ex-mandatário à Reuters, com ele agora tendo que usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras medidas.Em nota sem citar Bolsonaro, a Polícia Federal disse que cumpriu dois mandados de busca e apreensão e "medidas cautelares diversas da prisão" determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de um processo que aparece como sigiloso no site da corte. A PF não detalhou quais medidas cautelares foram cumpridas. Em publicação em…

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maio

21

2025

By EncontrodasAguas

Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

JustiçaAssistência jurídica, Defensoria Pública do Amazonas, DPE-AM

Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema. A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a…

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maio

21

2025

By EncontrodasAguas

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

JustiçaDefensoria Pública do Amazonas, DPE-AM, Justiça

Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos…

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maio

21

2025

By EncontrodasAguas

Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

JustiçaDefensoria Pública do Amazonas, INSS

Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu o restabelecimento de benefícios suspensos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dois idosos moradores do município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Os casos envolveram a suspensão repentina de uma pensão por morte e de uma aposentadoria por idade, ambos sem qualquer notificação prévia ou justificativa formal por parte do INSS. Com atuação tanto na via extrajudicial quanto judicial, a Defensoria Pública assegurou o retorno dos pagamentos, essenciais…

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maio

21

2025

By EncontrodasAguas

Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

JustiçaDefensoria Pública do Amazonas

Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a garantia da construção de uma ala feminina na Unidade Prisional de Tefé (UPT). Atualmente, em discordância a lei, as encarceradas do município estão no mesmo presídio que os homens. O juiz Rômulo Garcia Barros Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tefé, atendeu ao pedido feito por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela DPE-AM e deu 120 para que…

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