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Justiça

maio
21
2025
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By EncontrodasAguas
Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Justiça, ,
Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema. A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a…
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maio
21
2025
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By EncontrodasAguas
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Justiça, ,
Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos…
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maio
21
2025
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By EncontrodasAguas
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

Justiça,
Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu o restabelecimento de benefícios suspensos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dois idosos moradores do município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Os casos envolveram a suspensão repentina de uma pensão por morte e de uma aposentadoria por idade, ambos sem qualquer notificação prévia ou justificativa formal por parte do INSS. Com atuação tanto na via extrajudicial quanto judicial, a Defensoria Pública assegurou o retorno dos pagamentos, essenciais…
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maio
21
2025
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By EncontrodasAguas
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

Justiça
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a garantia da construção de uma ala feminina na Unidade Prisional de Tefé (UPT). Atualmente, em discordância a lei, as encarceradas do município estão no mesmo presídio que os homens. O juiz Rômulo Garcia Barros Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tefé, atendeu ao pedido feito por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela DPE-AM e deu 120 para que…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores

DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam) e em parceria com a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp), promove, até esta quinta-feira (10), o curso “Prevenção e Boas Práticas: Medidas de Prevenção ao Assédio ao Ambiente de Trabalho”. As aulas são ministradas pela defensora pública Rachel Marinho, que aborda a legislação vigente sobre o assunto e mecanismos para identificar e denunciar a prática. “A prevenção ao assédio moral, sexual e outros tipos de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho é um tema de muita importância e que deve ser discutido em…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
Em Borba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 260 atendimentos durante mutirão

Em Borba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 260 atendimentos durante mutirão

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 31 de março e 4 de abril, um mutirão de atendimentos no município de Borba. Durante a ação, foram realizados 267 atendimentos. O mutirão foi voltado para as áreas de família, consumidor e registros públicos, que teve a maior demanda, considerando a grande procura para emissão da 2ª via de certidão de nascimento e retificações no registro. Além disso, também foi realizado atendimento prisional na delegacia do município. Foram peticionados pedidos de revogação de prisão preventiva. O defensor público Arthur Cavalcante ressalta que, de todos os mutirões itinerantes já realizados…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação

Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para seleção de estagiário de graduação para trabalho presencial na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Barreirinha. O processo seletivo destina-se à convocação imediata de um de estagiário de graduação de qualquer área de formação, além de cadastro reserva. Poderão participar do processo seletivo estudantes de instituições públicas ou privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo MEC, regularmente matriculados, com frequência efetiva em curso de qualquer área de formação, exceto da área da saúde, e que comprovarem cursar a partir do 3º bimestre,…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso

DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a autorização para que uma jovem retirasse da própria certidão os nomes do genitor e dos avós paternos. A decisão se baseou nos argumentos da DPE-AM de que o homem abusava sexualmente da menina desde quando ela tinha 12 anos, o que trouxe diversos transtornos psicológicos. O caso aconteceu no interior do Amazonas. “O abusador não pode ser encarado como um pai, pois esta última figura tem o dever de proteção, cuidado e amparo material e afetivo. Esse homem, em sentido contrário, sem qualquer tipo de eufemismo, conseguiu destruir a vida…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
Em Manacapuru, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto ‘Esudpam no Interior’

Em Manacapuru, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto ‘Esudpam no Interior’

Justiça,
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta terça-feira (8), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, dessa vez, no município de Manacapuru. Durante as atividades, estagiários e residentes jurídicos da instituição contaram com curso de capacitação ministrado por defensor público. O tema abordado durante o curso foi “Direito da Criança e do Adolescente”. Conforme a defensora pública Saelli Miranda Lages, a aula do defensor Helom Nunes, diretor da Esudpam, consistiu na capacitação de estagiários e servidores em um tema de extrema importância não apenas para a área Cível, mas também para a área…
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abr
08
2025
By EncontrodasAguas
Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação

Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação

Justiça, ,
Em Maués, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça que assegura tratamento médico para um homem que sofre há oito meses com suspeita de câncer. O homem perdeu a documentação há 20 anos e não conseguia ser inserido no sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso aos exames necessários. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). “Durante o atendimento médico, o profissional informou que a lesão parecia ser um câncer e disse que ele precisava realizar uma biopsia. Acontece que o assistido perdeu a sua certidão de nascimento e nunca…
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