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Meio Ambiente

jan
19
2026
By EncontrodasAguas
MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

Meio Ambiente, , ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, no âmbito do projeto “Esperançar Chico Mendes”.   A parceria, celebrada com o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida,…
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jan
19
2026
By EncontrodasAguas
Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Meio Ambiente,
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui.  Confira o passo a passo para submissão aqui.  Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021 tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos. Os incentivadores podem obter benefícios fiscais, com possibilidade…
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dez
23
2025
By EncontrodasAguas
CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande

CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande

Meio Ambiente,
O Secretariado da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) abriu chamada para a realização de eventos paralelos durante a 15ª Conferência das Partes (COP15), que ocorrerá em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de 23 a 29 de março de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário oficial de manifestação de interesse até 28 de dezembro de 2025. Governos, organizações e observadores interessados poderão submeter propostas de eventos alinhados aos objetivos da convenção e aos temas da agenda da COP15. Os eventos paralelos selecionados terão duração de 45 minutos e ocorrerão entre os dias…
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dez
22
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura e Idesam lançam projeto para restaurar 70 hectares em Unidades de Conservação de Manaus

Prefeitura e Idesam lançam projeto para restaurar 70 hectares em Unidades de Conservação de Manaus

Meio Ambiente,
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em parceria com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), deu início ao projeto de Restauração Ecológica Produtiva, que visa recuperar áreas degradadas, fortalecer a biodiversidade local e gerar renda para comunidades tradicionais. Ao todo, o projeto prevê a restauração de 70 hectares distribuídos em quatro Unidades de Conservação (UCs) da capital amazonense. O plano de ação combina o plantio de espécies nativas com o monitoramento rigoroso para garantir a sobrevivência das mudas e a regeneração do ecossistema. “Iniciativas como a de…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)

CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)

Meio Ambiente,
O Secretariado da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) abriu chamada para a realização de eventos paralelos durante a 15ª Conferência das Partes (COP15), que ocorrerá em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de 23 a 29 de março de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário oficial de manifestação de interesse até 28 de dezembro de 2025. Governos, organizações e observadores interessados poderão submeter propostas de eventos alinhados aos objetivos da convenção e aos temas da agenda da COP15.  Os eventos paralelos selecionados terão duração de 45 minutos e ocorrerão entre os dias…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 15 e 16 de dezembro, de uma reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí, ação pioneira desenvolvida pelo povo Paiter Suruí, no município de Cacoal, em Rondônia. A atuação ocorreu no âmbito da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), com o apoio estratégico do Projeto Floresta+ Amazônia, ambas iniciativas lideradas pela pasta. A analista ambiental do MMA e representante da Secretaria-Executiva da CONAREDD+ na atividade, Rafaela Borges, salientou que a parceria entre o Projeto Carbono Suruí e o Floresta+ Amazônia reforça o protagonismo indígena na proteção da…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

Meio Ambiente,
 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, no dia 11 de dezembro, uma sessão informativa para detalhar o processo de transição de projetos registrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o novo Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris. A atividade foi conduzida pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC). Instituído no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla inglês), sob o Protocolo de Quioto, o MDL permitia a implementação de…
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dez
16
2025
By EncontrodasAguas
Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Meio Ambiente,
O Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima, instrumento que define o caminho para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris. A validação ocorreu nesta segunda-feira (15) pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país. O plano foi atualizado 17 anos após a primeira versão, lançada em 2008, e estabelece diretrizes para que o Brasil reduza entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com os níveis de 2005. Segundo o governo, o objetivo é reduzir as emissões de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente (registradas em…
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dez
16
2025
By EncontrodasAguas
MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) concluiu o projeto Redeser, iniciativa destinada ao combate da desertificação em áreas críticas do semiárido brasileiro. A entrega foi apresentada nesta terça-feira (16/12), em Brasília, e representa um avanço na gestão de recursos naturais em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). Como resultado, mais de 1,5 milhão de hectares na Caatinga passaram a adotar práticas que contribuem para a recuperação de áreas degradadas, fortalecem a conservação e promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.   A estratégia também impulsionou o manejo sustentável no bioma, com a elaboração e implementação de Planos de…
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dez
16
2025
By EncontrodasAguas
Prefeito David Almeida acompanha avanço de 75% do primeiro núcleo do novo aterro sanitário e destaca solução histórica para resíduos sólidos em Manaus

Prefeito David Almeida acompanha avanço de 75% do primeiro núcleo do novo aterro sanitário e destaca solução histórica para resíduos sólidos em Manaus

Meio Ambiente,
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, nesta segunda-feira, 15/12, o andamento das obras do novo aterro sanitário da capital, localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010. A visita técnica confirmou que a primeira célula do empreendimento já alcançou 75% de execução física, dentro do cronograma estabelecido, marcando um avanço decisivo na política ambiental do município. As operações no local iniciam em fevereiro de 2026. Durante a vistoria, o prefeito destacou que o novo aterro representa a superação de um problema ambiental que se arrastava há mais de quatro décadas na cidade. “Estamos finalizando, com 75% de execução, a primeira célula…
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