Meio Ambiente – Página: 2

fev

06

2026

Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia

Meio AmbienteMeio Ambiente

OGoverno do Brasil inicia neste sábado (7/2) o processo de inscrições para a seleção de organizações que irão executar atividades de regularização fundiária e ambiental, bem como assistência técnica com potencial de beneficiar cerca de 7 mil famílias que vivem em 48 municípios prioritários para controle do desmatamento na Amazônia. Promovido pelo programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), o projeto é financiado com recursos de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia. As organizações serão escolhidas por meio de chamada pública lançada na última segunda-feira (2/2) conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança…

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fev

06

2026

By EncontrodasAguas

MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento

Meio AmbienteMeio Ambiente, MMA

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou, no fim de janeiro, a primeira reunião de 2026 do Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas de REDD+ (GTT-Salvaguardas) e da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+). Durante o encontro, foram apresentados novos indicadores para avaliar as ações de redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal. A definição técnica dos indicadores é fruto da Oficina de Validação dos Indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+), realizada em dezembro de 2025. O processo participativo validou 33 indicadores para integrar o sistema, com…

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fev

05

2026

By EncontrodasAguas

Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima

Meio AmbienteMeio Ambiente, MMA

O Governo do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (5/2), o sumário executivo do Plano Clima, o guia de implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris (a NDC, na sigla em inglês), pela qual o Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2005. Acesse aqui o sumário executivo do Plano Clima. A publicação sintetiza o conjunto de documentos que compõem o Plano Clima e apresenta os principais elementos das Estratégias Nacionais de Adaptação e de Mitigação, bem como de seus respectivos Planos Setoriais e Temáticos. As diretrizes…

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fev

04

2026

By EncontrodasAguas

Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia

Meio AmbienteConab, Meio Ambiente, MMA

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (3/2) em cerimônia online, integra o projeto "Florestas e Comunidades: Amazônia Viva", lançado em dezembro do ano passado e fruto de parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O projeto, que soma R$ 96,6 milhões em recursos do Fundo Amazônia, prevê apoiar cerca de 32 propostas com teto…

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fev

04

2026

By EncontrodasAguas

COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

Meio AmbienteCOP15 da CMS, Meio Ambiente, MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulga as informações sobre a proposição e a seleção de eventos que irão compor a programação oficial do Espaço Brasil durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS), a ser realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março de 2026. As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 do dia 15 de fevereiro. Acesse aqui o guia com orientações gerais sobre a proposição de eventos no Espaço Brasil. Acesse aqui o formulário para envio de propostas. A Convenção sobre a…

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fev

03

2026

By EncontrodasAguas

Manaus é a melhor capital brasileira nos indicadores de Meio Ambiente do Ranking de Competitividade dos Municípios

Meio AmbienteMeio Ambiente

A cidade de Manaus está em primeiro lugar entre as capitais brasileiras com os melhores indicadores de Meio Ambiente de 2025 de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A conquista confirma o êxito das ações executadas pela Prefeitura de Manaus nos últimos cinco anos. Além do primeiro lugar entre as capitais, Manaus também terminou em 10º entre os melhores municípios no geral. Em comparação, a segunda capital da lista foi Palmas (TO), que ficou no 21º lugar. De acordo com o prefeito em exercício, Renato Junior, a conquista só confirma que as ações desenvolvidas ao…

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jan

23

2026

By EncontrodasAguas

Government of Brazil announces the President of COP15 on Migratory Species

Meio AmbienteMeio Ambiente

The Government of Brazil announces, on this Friday, 23th January, the appointment of the Executive Secretary of the Ministry of the Environment and Climate Change of Brazil, João Paulo Capobianco, as President of the 15th Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals (CMS COP15). The next session of the Conference will be held in Campo Grande, Mato Grosso do Sul, from 23 to 29 March 2026. The event will bring together governments, scientists, indigenous peoples, and traditional communities, as well as civil society from around the world to…

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jan

19

2026

By EncontrodasAguas

MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

Meio AmbienteICMBio, Meio Ambiente, MinC, MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, no âmbito do projeto “Esperançar Chico Mendes”. A parceria, celebrada com o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida,…

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jan

19

2026

By EncontrodasAguas

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Meio AmbienteMeio Ambiente, MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui. Confira o passo a passo para submissão aqui. Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021 tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos. Os incentivadores podem obter benefícios fiscais, com possibilidade…

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dez

23

2025

By EncontrodasAguas

CMS abre chamada para eventos paralelos na COP15 sobre Espécies Migratórias em Campo Grande

Meio AmbienteCMS, Meio Ambiente

O Secretariado da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) abriu chamada para a realização de eventos paralelos durante a 15ª Conferência das Partes (COP15), que ocorrerá em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de 23 a 29 de março de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário oficial de manifestação de interesse até 28 de dezembro de 2025. Governos, organizações e observadores interessados poderão submeter propostas de eventos alinhados aos objetivos da convenção e aos temas da agenda da COP15. Os eventos paralelos selecionados terão duração de 45 minutos e ocorrerão entre os dias…

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