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Defesa do consumido

dez

2025

By EncontrodasAguas

Procon Manaus e TJ-AM avançam em tratativas para ampliar parceria em prol da proteção ao consumidor

Direitos do consumidorDefesa do consumido, Procon Manaus, TJ-AM

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta terça-feira, 2/12, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, com o objetivo de discutir a ampliação da parceria já existente entre as duas instituições. Desde de 2024, Procon Manaus e TJ-AM mantêm um acordo de cooperação técnica que permite homologar acordos e iniciar ações judiciais por meio do Procon Manaus quando não há resolução administrativa entre consumidor e fornecedor. A parceria também fortalece a promoção dos direitos do consumidor, aprimora a mediação de…

*Defensoria Pública lança cartilha para evitar que consumidores caiam em golpes na Black Friday 2025

Direitos do consumidorDefesa do consumido, DPE-AM

Núcleo de Defesa do Consumidor alerta sobre anúncios falsos, sites inseguros e práticas abusivas; instituição amplia ações educativas em shoppings e prepara blitz com órgãos de defesa do consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), lançou uma cartilha de orientação para a Black Friday 2025 e intensificou as ações preventivas para proteger a população contra golpes, fraudes e práticas abusivas durante o período promocional. A cartilha pode ser acessada através do link: https://defensoria.am.def.br/manuais-e-cartilhas/. Além do material educativo, que reúne orientações práticas sobre direitos do consumidor, cuidados em compras presenciais e…