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MMA

fev
23
2026
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By EncontrodasAguas
MMA abre prazo para envio de informações sobre gestão de resíduos sólidos no Sinir

MMA abre prazo para envio de informações sobre gestão de resíduos sólidos no Sinir

Meio Ambiente,
OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está aberto o período para preenchimento e envio das informações relativas à gestão de resíduos sólidos pelos entes federativos — Estados, Distrito Federal e Municípios — por meio do Módulo Estados e Municípios do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir).  Os entes federativos têm até 30 de abril para disponibilizar no Sinir as informações referentes aos resíduos sólidos sob sua esfera de competência. Os dados devem abranger o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. O acesso ao módulo pode ser…
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fev
23
2026
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By EncontrodasAguas
Governo do Brasil realiza missão no Chile para fortalecer cooperação e promover cidades mais verdes e sistemas alimentares sustentáveis

Governo do Brasil realiza missão no Chile para fortalecer cooperação e promover cidades mais verdes e sistemas alimentares sustentáveis

Meio Ambiente,
Uma comitiva do Governo Federal e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) realizou, entre os dias 27 e 29 de janeiro, visita técnica no Chile com o objetivo de fortalecer o diálogo e promover a troca de experiências voltadas à construção de cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes.  A comitiva reuniu representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e da FAO.   A iniciativa teve como foco o intercâmbio de aprendizados sobre modelos de governança, mecanismos…
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fev
06
2026
By EncontrodasAguas
MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento

MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento

Meio Ambiente,
OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou, no fim de janeiro, a primeira reunião de 2026 do Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas de REDD+ (GTT-Salvaguardas) e da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+). Durante o encontro, foram apresentados novos indicadores para avaliar as ações de redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal. A definição técnica dos indicadores é fruto da Oficina de Validação dos Indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+), realizada em dezembro de 2025. O processo participativo validou 33 indicadores para integrar o sistema, com…
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fev
05
2026
By EncontrodasAguas
Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima

Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima

Meio Ambiente,
O Governo do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (5/2), o sumário executivo do Plano Clima, o guia de implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris (a NDC, na sigla em inglês), pela qual o Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2005. Acesse aqui o sumário executivo do Plano Clima. A publicação sintetiza o conjunto de documentos que compõem o Plano Clima e apresenta os principais elementos das Estratégias Nacionais de Adaptação e de Mitigação, bem como de seus respectivos Planos Setoriais e Temáticos. As diretrizes…
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fev
04
2026
By EncontrodasAguas
Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia

Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia

Meio Ambiente, ,
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (3/2) em cerimônia online, integra o projeto "Florestas e Comunidades: Amazônia Viva", lançado em dezembro do ano passado e fruto de parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  O projeto, que soma R$ 96,6 milhões em recursos do Fundo Amazônia, prevê apoiar cerca de 32 propostas com teto…
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fev
04
2026
By EncontrodasAguas
COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulga as informações sobre a proposição e a seleção de eventos que irão compor a programação oficial do Espaço Brasil durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS), a ser realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março de 2026. As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 do dia 15 de fevereiro.  Acesse aqui o guia com orientações gerais sobre a proposição de eventos no Espaço Brasil.  Acesse aqui o formulário para envio de propostas. A Convenção sobre a…
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jan
19
2026
By EncontrodasAguas
MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

Meio Ambiente, , ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, no âmbito do projeto “Esperançar Chico Mendes”.   A parceria, celebrada com o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida,…
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jan
19
2026
By EncontrodasAguas
Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Meio Ambiente,
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui.  Confira o passo a passo para submissão aqui.  Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021 tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos. Os incentivadores podem obter benefícios fiscais, com possibilidade…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 15 e 16 de dezembro, de uma reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí, ação pioneira desenvolvida pelo povo Paiter Suruí, no município de Cacoal, em Rondônia. A atuação ocorreu no âmbito da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), com o apoio estratégico do Projeto Floresta+ Amazônia, ambas iniciativas lideradas pela pasta. A analista ambiental do MMA e representante da Secretaria-Executiva da CONAREDD+ na atividade, Rafaela Borges, salientou que a parceria entre o Projeto Carbono Suruí e o Floresta+ Amazônia reforça o protagonismo indígena na proteção da…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

Meio Ambiente,
 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, no dia 11 de dezembro, uma sessão informativa para detalhar o processo de transição de projetos registrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o novo Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris. A atividade foi conduzida pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC). Instituído no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla inglês), sob o Protocolo de Quioto, o MDL permitia a implementação de…
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