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MMA

Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

O Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima, instrumento que define o caminho para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris. A validação ocorreu nesta segunda-feira (15) pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país. O plano foi atualizado 17 anos após a primeira versão, lançada em 2008, e estabelece diretrizes para que o Brasil reduza entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com os níveis de 2005. Segundo o governo, o objetivo é reduzir as emissões de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente (registradas em…
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MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) concluiu o projeto Redeser, iniciativa destinada ao combate da desertificação em áreas críticas do semiárido brasileiro. A entrega foi apresentada nesta terça-feira (16/12), em Brasília, e representa um avanço na gestão de recursos naturais em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). Como resultado, mais de 1,5 milhão de hectares na Caatinga passaram a adotar práticas que contribuem para a recuperação de áreas degradadas, fortalecem a conservação e promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.   A estratégia também impulsionou o manejo sustentável no bioma, com a elaboração e implementação de Planos de…
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MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levou serviços de microchipagem, vacinação e registro de cães e gatos por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) à primeira edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada no último sábado (13/12) na região administrativa do Sol Nascente, em Brasília. A ação integrou um mutirão de ações gratuitas oferecidas pelo governo federal à população, entre as quais perícias do INSS e orientação previdenciária, programas de crédito para microempreendedores, inclusão digital e carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos. Foram emitidas 187 carteirinhas…
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MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nos dias 10 e 11 de dezembro, a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), atividade que marcou a retomada oficial do colegiado e a posse de seus novos integrantes. O encontro foi realizado no edifício-sede do ministério, em formato híbrido, com representantes de órgãos federais, estaduais, municipais, academia, setor produtivo, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais de sítios Ramsar do Brasil.   A retomada do CNZU ocorre após sua instituição pela Portaria GM/MMA nº 1.413, de 4 de junho de 2025, que redefiniu a estrutura, as competências e a composição do comitê, reforçando seu papel estratégico na conservação e no uso sustentável das…
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Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira

Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reuniu entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Belo Horizonte, representantes de todos os estados brasileiros da iniciativa AdaptaCidades. O primeiro Encontro Nacional do AdaptaCidades marcou um novo patamar na agenda climática ao reunir cerca de 150 pessoas, consolidando um espaço estratégico para alinhamento, cooperação e planejamento conjunto em torno do tema de adaptação. Em um cenário de crescente urgência e de fortalecimento da adaptação como eixo estruturante das políticas públicas, o evento se caracterizou como um ambiente de articulação, aprendizado e construção participativa. Também estiveram presentes integrantes…
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MMA inicia construção de plano para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

MMA inicia construção de plano para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última terça-feira (2/12), em Brasília, a 31ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).  O plano para aprimorar a governança do Sisnama está sendo desenvolvido a partir do diagnóstico elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi estruturado em três eixos: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.   Na avaliação da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, o diagnóstico apresenta “eixos estruturantes”…
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MMA promove oficina para avançar na consolidação do SISREDD+

MMA promove oficina para avançar na consolidação do SISREDD+

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília, a Oficina de Validação dos Indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+), etapa fundamental para o avanço na consolidação da iniciativa. A atividade reuniu representantes da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), de grupos de trabalho técnicos (GTT), com destaque para o que aborda as Salvaguardas, além de representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, agricultores familiares e instituições que participaram da construção inicial do sistema. “Avançar nessa construção é garantir direitos, fortalecer a governança, consolidar a…
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Brasil anuncia 3,4 milhões de hectares em processo de restauração no âmbito do Planaveg durante a COP30

Brasil anuncia 3,4 milhões de hectares em processo de restauração no âmbito do Planaveg durante a COP30

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, durante a COP30, que o Brasil já conta com 3,4 milhões de hectares em processo de recuperação da vegetação nativa no âmbito do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O resultado representa quase um terço da meta nacional de 12 milhões de hectares até 2030 e consolida a restauração como uma agenda estruturante para enfrentar a emergência climática, a perda de biodiversidade e a degradação dos solos.  O anúncio foi feito durante o evento Agenda Restaura Brasil – Conectando Convenções, Impactando Pessoas e Natureza, onde o MMA apresentou seu conjunto de iniciativas estruturantes…
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Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30

Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30

O governo brasileiro oficializou na última quinta-feira (20/11), durante a COP30, em Belém (PA), a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, um dos cinco eixos transversais do Plano Clima. Elaborado com ampla participação da sociedade e coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Mulheres e da Igualdade Racial, o documento deve ir a consulta pública ainda no mês de dezembro na plataforma Brasil Participativo. Construído no âmbito do Plano Clima, a estratégia constitui o primeiro documento a estruturar a política ambiental a partir da igualdade de gênero, conectando as evidências de que a crise climática intensifica…
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MMA participa de evento que debate a sinergia entre a ciência e o desenvolvimento rural sustentável

MMA participa de evento que debate a sinergia entre a ciência e o desenvolvimento rural sustentável

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou do evento paralelo à COP30, em Belém (PA), que debateu como iniciativas baseadas em evidências têm impulsionado o desenvolvimento rural sustentável. As discussões foram realizadas no dia 13 de novembro, no painel “Pecuária orientada a resultados: soluções para natureza, clima e economia”. O chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Carlos Eduardo Marinello, destacou o avanço das articulações entre governo e instituições da sociedade civil na construção das bases para o processo de debate de uma futura política nacional de reconhecimento de áreas conservadas, chamadas…
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