EncontrodasAguas -

maio

21

2025

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By EncontrodasAguas

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

JustiçaDefensoria Pública do Amazonas, DPE-AM, Justiça

Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos…

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maio

21

2025

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By EncontrodasAguas

Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

JustiçaDefensoria Pública do Amazonas, INSS

Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu o restabelecimento de benefícios suspensos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dois idosos moradores do município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Os casos envolveram a suspensão repentina de uma pensão por morte e de uma aposentadoria por idade, ambos sem qualquer notificação prévia ou justificativa formal por parte do INSS. Com atuação tanto na via extrajudicial quanto judicial, a Defensoria Pública assegurou o retorno dos pagamentos, essenciais…

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maio

21

2025

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By EncontrodasAguas

Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

JustiçaDefensoria Pública do Amazonas

Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a garantia da construção de uma ala feminina na Unidade Prisional de Tefé (UPT). Atualmente, em discordância a lei, as encarceradas do município estão no mesmo presídio que os homens. O juiz Rômulo Garcia Barros Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tefé, atendeu ao pedido feito por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela DPE-AM e deu 120 para que…

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maio

21

2025

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By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus recebe visita técnica do MEC após ser contemplada com o ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’

EducaçãoEducação, MEC, Semed

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), recebeu, nesta terça-feira, 20/5, a visita da equipe do Ministério da Educação (MEC), composta por 54 articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em razão do reconhecimento concedido à rede municipal de ensino de Manaus, contemplada com o “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”. A honraria destaca os esforços e as iniciativas bem-sucedidas das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que garantem o direito à alfabetização das crianças. Durante a agenda, a comitiva visitou a escola indígena…

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maio

21

2025

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By EncontrodasAguas

Programa de Arquitetura Social da prefeitura tem aumento de 83% no primeiro quadrimestre de 2025

Planejamento urbanoImplurb, Planejamento urbano

A Prefeitura de Manaus registrou aumento de 83% no atendimento à população dentro do programa de Arquitetura Social desenvolvido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). De janeiro a abril deste ano, o programa soma 77 serviços abertos e em análise na Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), contra 42 do mesmo período, em 2024. O programa visa atender principalmente a população de baixa renda, oferecendo croquis de planta baixa e apoio para a regularização de imóveis, com foco na melhoria da qualidade de vida e na garantia do direito de construção. Nos quatro meses, o programa ainda…

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maio

21

2025

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By EncontrodasAguas

Mais 70 notificações são feitas a empresas de publicidade para regularização pela Prefeitura de Manaus

Planejamento urbanoImplurb

Com mais 70 notificações e ações fiscais de combate à publicidade irregular e à poluição visual, a Prefeitura de Manaus dá continuidade aos trabalhos de readequação do ambiente urbano, para deixar a capital mais limpa e organizada. Conforme a Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), as empresas de outdoor receberam notificação para a retirada de estruturas publicitárias, sendo que as mesmas não estão em conformidade com as normas de licenciamento, algumas instaladas em locais não permitidos conforme a legislação. As ações fazem parte de uma força-tarefa coordenada pelo instituto, que visa o ordenamento do…

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maio

20

2025

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Prefeito David Almeida entrega USF Leonor de Freitas com estrutura ampliada e atendimento todos os dias da semana

Saúdesaúde, Semsa, USF

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta terça-feira, 20/5, a nova Unidade de Saúde da Família (USF) Leonor de Freitas, localizada na avenida Brasil, no bairro Compensa 2, zona Oeste da capital. A reinauguração marca um novo momento para a atenção primária na região, com estrutura ampliada, serviços fortalecidos e atendimento todos os dias da semana, inclusive aos domingos, uma inovação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A nova UBS, agora classificada como unidade de porte 4, passou de 513 metros quadrados para 783 metros quadrados, com 37 ambientes, incluindo nove consultórios médicos (antes eram cinco), sala de procedimentos,…

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maio

20

2025

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Prefeitura de Manaus realiza operação de monitoramento da orla da capital em meio à cheia do rio Negro

AssistênciaAssistência social, FMS, Semasc, Semcom, Semseg, Sepdec

Órgãos da Prefeitura de Manaus realizaram, nesta terça-feira, 20/5, uma operação de monitoramento da orla da capital em meio ao cenário de cheia do rio Negro. A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com o objetivo de auxiliar na execução dos serviços de assistência à população afetada em locais com focos de inundações. Participaram da operação o Fundo Manaus Solidária (FMS), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf),…

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maio

20

2025

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Prefeitura de Manaus realiza operação ‘Cavalo de Aço’ e reforça fiscalização de motociclistas na capital

TrânsitoIMMU, Trânsito

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta segunda-feira, 20/5, mais uma edição da operação “Cavalo de Aço”, na avenida Nathan Xavier, zona Norte da capital. A ação tem como foco a fiscalização de motociclistas e as condições de circulação dos veículos de duas rodas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança viária e a preservação de vidas. Durante a operação, 865 motociclistas foram abordados. Ao todo, 213 infrações foram registradas e autuadas e 18 motocicletas foram removidas ao parqueamento do IMMU por irregularidades diversas. O diretor de operações de trânsito do IMMU,…

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maio

20

2025

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By EncontrodasAguas

Linha de ônibus 624 terá itinerário alterado a partir de sexta-feira, 23/5

NotaIMMU, Mobilidade Urbana

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa aos usuários do transporte público da capital que, a partir de sexta-feira, 23/5, a linha de ônibus 624 (Nova República/T2/Cachoeirinha) terá itinerário alterado. Com as mudanças, a linha 624 passará a atender o novo trecho da avenida Lourenço da Silva Braga, entre as avenidas Silves e Manaus 2000, na zona Sul. A alteração ocorre após a nova sinalização semafórica no local e visa ampliar o atendimento do transporte coletivo naquela região. A linha cumprirá o seguinte itinerário no sentido Cachoeirinha, normal até a avenida Manaus 2000,…

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