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DPE-AM

maio
21
2025
0 Comments
By EncontrodasAguas
Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Justiça, ,
Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema. A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a…
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maio
21
2025
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By EncontrodasAguas
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Justiça, ,
Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso

DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a autorização para que uma jovem retirasse da própria certidão os nomes do genitor e dos avós paternos. A decisão se baseou nos argumentos da DPE-AM de que o homem abusava sexualmente da menina desde quando ela tinha 12 anos, o que trouxe diversos transtornos psicológicos. O caso aconteceu no interior do Amazonas. “O abusador não pode ser encarado como um pai, pois esta última figura tem o dever de proteção, cuidado e amparo material e afetivo. Esse homem, em sentido contrário, sem qualquer tipo de eufemismo, conseguiu destruir a vida…
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abr
08
2025
By EncontrodasAguas
Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação

Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação

Justiça, ,
Em Maués, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça que assegura tratamento médico para um homem que sofre há oito meses com suspeita de câncer. O homem perdeu a documentação há 20 anos e não conseguia ser inserido no sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso aos exames necessários. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). “Durante o atendimento médico, o profissional informou que a lesão parecia ser um câncer e disse que ele precisava realizar uma biopsia. Acontece que o assistido perdeu a sua certidão de nascimento e nunca…
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abr
08
2025
By EncontrodasAguas
Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza estágio de graduação para diversos cursos

Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza estágio de graduação para diversos cursos

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibiliza estágio de graduação para variados cursos de ensino superior. Além de Direito, a Defensoria abre vagas de estágio para área de administração, economia, comunicação, tecnologia da informação, logística, psicologia, serviço social, arquitetura e engenharia civil. Os cursos são distribuídos entre diversos setores, como transporte, informática, contratos, cerimonial, recepção e até mesmo o centro de estágio. A defensora pública Hélvia Castro, responsável pela Coordenação de Estágio Acadêmico, destaca que os currículos enviados ficam armazenados e os candidatos são convocados conforme necessidade administrativa. “O recrutamento dos estagiários de ensino médio e superior, em…
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abr
08
2025
By EncontrodasAguas
STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas

STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas

Justiça,
Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de prova obtida em abordagem policial irregular e absolveu um homem condenado por tráfico de drogas. A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional no dia 27 de março. O homem havia sido condenado em primeira instância por tráfico de drogas, com base em provas obtidas em abordagem sem fundada suspeita. A DPE-AM, representando o réu, recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que manteve a decisão. A defesa, então, interpôs…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo

Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (4), da Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo na Câmara Municipal de Parintins. A convite do vereador Azamor Pessoa, autor da sessão, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro representou a DPE-AM no evento, oportunidade na qual falou acerca do papel da Defensoria Pública no acesso a direitos para pessoas no espectro autista e suas famílias. A defensora Ana Sofia Pinheiro destacou que a visibilidade ao autismo não deve se restringir a um dia ou a um mês: “É preciso que essa pauta não…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Iniciativa da DPE-AM, CRELS é elogiada na abertura da Semana Nacional da Saúde do CNJ

Iniciativa da DPE-AM, CRELS é elogiada na abertura da Semana Nacional da Saúde do CNJ

Justiça, , ,
A atuação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) foi destaque da abertura da 1ª Semana Nacional da Saúde no Judiciário, realizada nesta segunda-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi amplamente elogiada por autoridades presentes na solenidade, que marcou o início de uma programação especial voltada à promoção da saúde e ao fortalecimento das políticas públicas na área. A CRELS atua de forma articulada com diferentes instituições públicas para resolver, de maneira extrajudicial, demandas relacionadas à saúde, contribuindo para evitar a judicialização…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Defensoria e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos da DPE-AM

Defensoria e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos da DPE-AM

Justiça,
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), José Beleza, nesta segunda-feira (7), para alinhar a implantação de uma unidade física da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município. A expectativa é que sejam disponibilizados uma sala e um servidor da prefeitura. Atualmente, a população da cidade é atendida por meio de deslocamento pelos defensores lotados em São Gabriel da Cachoeira. Grande parte dos moradores é de origem indígena, o que torna a presença da DPE-AM ainda mais necessária. “Esse é um município que…
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jan
22
2025
By EncontrodasAguas
Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Justiça,
Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…
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