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MMA

set
05
2025
By EncontrodasAguas
MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

Meio Ambiente, , , ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (3/9), uma oficina para discutir a implementação de um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) associado ao manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. O encontro foi realizado durante a 14ª reunião do Coletivo do Pirarucu, em Brasília. A iniciativa integra os esforços do governo federal para regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, com foco em soluções que aliem conservação da biodiversidade e geração de renda para comunidades da sociobiodiversidade. O piloto é desenvolvido na cadeia do pirarucu por ser considerada referência na…
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set
04
2025
By EncontrodasAguas
MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), realizada no início de agosto, a medida busca reduzir as ignições irregulares ou ilegais que possam causar incêndios florestais, além de incentivar o planejamento, a implementação de ações de prevenção e a realização de ações conjuntas para reduzir a ocorrência e os impactos…
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set
01
2025
By EncontrodasAguas
MMA e MinC apresentam manual para enfrentamento do assédio e da discriminação nas relações de trabalho

MMA e MinC apresentam manual para enfrentamento do assédio e da discriminação nas relações de trabalho

Meio Ambiente, , ,
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Cultura (MinC), por meio de suas ouvidorias, promoveram nos dias 28 e 29 de agosto uma apresentação para divulgar o Guia Lilás - manual elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que contém orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal. Na atividade, realizada durante treinamento da equipe de segurança do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que abriga as duas Pastas, foram abordadas recomendações sobre a prevenção de condutas discriminatórias…
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set
01
2025
By EncontrodasAguas
MMA destaca projetos de combate à desertificação em evento sobre o Semiárido

MMA destaca projetos de combate à desertificação em evento sobre o Semiárido

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, em Petrolina (PE), da 11ª edição do Semiárido Show. Com o tema “Ciência e inovação para a inclusão socioprodutiva”, o evento promoveu a troca de conhecimentos, informações e tecnologias dedicadas ao manejo dos ecossistemas da região, de 26 a 29 de agosto.A pasta foi representada pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Alexandre Pires, que participou de diversas palestras e debates. Na oportunidade, os esforços do ministério para apoiar as ações de proteção ao Semiárido, principalmente…
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ago
29
2025
By EncontrodasAguas
MMA divulga Boletim do Fogo com dados e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais

MMA divulga Boletim do Fogo com dados e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais

Meio Ambiente, , ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta sexta-feira (29/8) a quarta edição do Boletim do Fogo, publicação que reúne dados atualizados e informações sobre as ações de prevenção, preparação e controle de incêndios em vegetação. A iniciativa integra os esforços do governo federal para conservar a sociobiodiversidade e fortalecer a governança do fogo em todos os biomas.  O documento, divulgado semanalmente sempre as sextas-feiras, apresenta informações sobre áreas de queima prescrita e controlada e as ações já implementadas pelo governo federal, em parceria com órgãos federais, estados, municípios, setor privado e sociedade civil, para reduzir a incidência e os danos causados pelos…
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ago
29
2025
By EncontrodasAguas
MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos

MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, enfatizou que a Constituição Federal estabelece que o cuidado com os animais é um dever de todos. “Isso inclui o governo, os estados, os municípios, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário…
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ago
21
2025
By EncontrodasAguas
MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios

MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios

Meio Ambiente, , ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), participou nos dias 14 e 15 de agosto de uma oficina, em Campinas (SP), para alinhar o desenvolvimento do Sistema de Integração de Geoinformações para o Desmatamento Zero (SIGDeZ). Em elaboração, a ferramenta apoiará ações do governo federal relacionadas ao ordenamento territorial e ao monitoramento e combate do desmatamento e de incêndios florestais, sobretudo na Amazônia. Para isso, o SIGDeZ reunirá, em um só ambiente hospedado no site do MMA,…
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ago
21
2025
By EncontrodasAguas
MMA apoia realização da Semana da Reserva da Biosfera da Amazônia Central

MMA apoia realização da Semana da Reserva da Biosfera da Amazônia Central

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apoiou a promoção da Semana da Reserva da Biosfera da Amazônia Central (RBAC), realizada entre os dias 12 e 15 de agosto, em Manaus (AM). O encontro reuniu mais de 70 participantes, entre jovens, lideranças indígenas, quilombolas, representantes de comunidades tradicionais, gestores de unidades de conservação (UCs), integrantes do poder público e da sociedade civil para debater alternativas que fortalecem a governança e a gestão integrada dos territórios envolvidos no projeto. A iniciativa foi realizada em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco)…
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ago
19
2025
By EncontrodasAguas
Sete planos setoriais de Adaptação passam por revisão final para compor Plano Clima

Sete planos setoriais de Adaptação passam por revisão final para compor Plano Clima

Meio Ambiente, ,
O processo de elaboração dos Planos Setoriais de Adaptação Climática do Brasil entrou na fase final. Nesta segunda-feira (18), o grupo de trabalho responsável pela consolidação do documento realizou a primeira reunião de revisão e finalização, fase que marca a penúltima etapa antes da aprovação formal pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o encontro focou na análise e aprovação, em nível de escuta e contribuição técnica, de sete dos 16 planos setoriais e temáticos, além da discussão e ajuste das metas nacionais de adaptação. Foram foco de…
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ago
15
2025
By EncontrodasAguas
MMA promove encontro para fortalecer Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais

MMA promove encontro para fortalecer Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou, na última terça-feira (12/8), o primeiro encontro presencial da rede do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA). O encontro teve o objetivo de fortalecer e ampliar a articulação entre iniciativas, projetos e políticas públicas que utilizam o instrumento no Brasil. O evento reuniu mais de 100 integrantes da rede do OPSA, incluindo representantes de governos, setor privado, academia, organizações da sociedade civil e comunidades, para compartilhar experiências, e discutir o panorama atual das iniciativas de PSA, as estratégias de governança, financiamento e engajamento de novos parceiros. A diretora…
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